Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico| Editora JC

Lei de Execução Penal

Opinião e Editoriais

Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico

Ana Amelia Menna Barreto

12 de março de 2024

A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e mundial, que alcança distintas classes sociais e se origina em fatores sociais, culturais, políticos e econômicos. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos...

Direito Penal

Ajufe por um mundo melhor: Educação que abre portas

28 de setembro de 2023

O Projeto Ajufe por um Mundo Melhor nasceu da percepção da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de que a precária situação do nosso sistema prisional demanda uma maior atuação da sociedade civil ao lado do Estado para...

Direito Penal

“O superencarceramento é uma aposta cara e ineficiente”

4 de maio de 2023

Entrevista com o Desembargador Mauro Martins, Conselheiro Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ Segundo dados divulgados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de...

Direito Penal

O aprimoramento da monitoração eletrônica de pessoas no âmbito jurídico-penal brasileiro por meio da Resolução no 412/2021 do CNJ

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Tânia Regina Silva Reckziegel

21 de março de 2022

O monitoramento eletrônico de pessoas no âmbito penal foi instituído, no Brasil, pela Lei no 12.258/2010, que alterou dispositivos da Lei de Execução Penal, incluindo a possibilidade do uso de tornozeleira eletrônica em saída...

Direito Penal

A importância da reinserção social dos apenados

José Vidal de Freitas Filho

4 de fevereiro de 2022

Introdução Há ideias difundidas na sociedade que, depois de espalhadas, cristalizam-se e tornam-se muito difíceis de combater, muito embora não tenham base fática ou jurídica. Entre essas ideias, uma das mais resistentes é a de que...

Direito Penal

Para entender o plea bargain: Nova modalidade de acordo penal, inspirada no Direito dos EUA, faz parte do pacote anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro

9 de abril de 2019

O Ministro da Justiça Sérgio Moro enviou o pacote anticrime ao Congresso Nacional para endurecer as medidas contra o crime organizado, a corrupção e os crimes praticados com grave violência. O projeto propõe alterações em vários...

Direito Penal

A prisão antecipada no modelo dogmático brasileiro

As prisões cautelares existem por razões instrumentais, são parcialmente vinculadas ao mérito do processo principal e, no caso das prisões preventivas, servem para proteger a sociedade da possibilidade de a) o crime continuar a ser...

Entrevistas e Perfis

“O debate é essencial para nossa evolução”

22 de janeiro de 2019

Entrevista com o novo presidente da Anadep, o Defensor Público Pedro Paulo Coelho O capixaba Pedro Paulo Coelho será o próximo presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) a partir de 13 de...