Edição 86

Réquiem para um povo

Sérgio Couto

Há tempos ela agoniza, agora não tem mais jeito, morreu mesmo, embora o corpo ainda espere sepultura. Refiro-me à classe média, esse imenso povo que se comprime entre os miseráveis deste país e a elite dos endinheirados. Afinal, a...

Dano moral e sua quantificação

Valéria Medeiros de Albuquerque

É indiscutível, nos dias de hoje, a importância da reparação por dano moral, estando a mesma expressamente prevista nos artigos 186 e 927, caput, do Código Civil vigente. Danos morais são lesões sofridas por pessoas físicas ou...

Profecia confirmada

Humberto Gomes de Barros

Na época em que presidia o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Edson Vidigal tentou mediar tratativas com escopo de evitar a falência da Varig – verdadeiro orgulho nacional. Seu esforço fracassou: a Varig desapareceu e seu...

CNJ, Um Elemento Propulsor da democracia_Entrevista com Técio Lins e Silva, membro do Conselho Nacional de Justiça

Da Redação, por Giselle Souza

O Conselheiro Técio Lins e Silva, representante da  OAB no Conselho Nacional de Justiça – CNJ –, inaugurou o Seminário comemorativo dos 180 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, promovido pela Seccional da OAB do...

Cidadão, objeto fiscal

Ives Gandra da Silva Martins

Diogo Leite de Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em seu estudo “A jurisdição dos impostos: garantias da terceira geração”, inserido no livro “O tributo – Reflexão...

Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem

Ana Tereza Basilio, André Fontes

Conhecemos, nestes onze anos de aplicação da Lei de Arbitragem, seu valor e sua funcionalidade prática em nosso país. Os estudos sobre o assunto continuam em franco desenvolvimento e, parale-lamente, a experiência nos mostra que a...

A ciência no combate ao crime

Celso Guedes

A dinâmica social que caracteriza a contemporanei-dade nos traz como um de seus subprodutos o aumento da violência, o advento da criminalidade  e, por conseqüência, o sentimento de insegurança, que atinge com relevância os grandes...

As relações entre o franqueador e o franqueado, e o Código de Defesa do Consumidor

Carlos Alberto Menezes Direito

O que se vai examinar, como tema central, no presente trabalho, é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação entre o franqueado e o franqueador, não se questio-nando o vínculo entre o franqueado e os seus clientes....

A Justiça Militar da União

Ten. Brig. Henrique Marini e Souza

O notório desconhecimento da Justiça Militar no meio acadêmico reflete-se, deploravelmente, entre magistrados, membros do Ministério Público e outros operadores do Direito. Esse desconhecimento leva alguns a imaginarem que sua...

Setor elétrico brasileiro e a complexidade de suas relações jurídicas

Juliana Moraes, Tiago Santos Salles

Relações jurídicas estão mais complexas Em seu discurso, Evandro Coura ressaltou a importância do evento, devido ao aumento da complexidade nas relações jurídicas do setor elétrico nos últimos anos. O presidente da ABCE ainda...

Os Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Maria Berenice Dias

A transformação do processo de execução dos títulos judiciais em cumprimento da sentença (Lei 11.232/2005), depois do susto inicial, ainda gera dúvidas e questionamentos. Apesar da dimensão da reforma, causou surpresa a omissão no...

Saudação ao ministro sepúlveda pertence

Celso de Mello

Todos aqueles que tiveram o privilégio de atuar, na Suprema Corte do Brasil, ao lado da figura ímpar do eminente Ministro Sepúlveda Pertence, estão a lamentar o anúncio de sua aposentadoria, pois, com ela, perde este Tribunal, perde a...

Concessões e permissões nos serviços públicos

Marcos Juruena Villela Souto

Palestra proferida no Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo”,  no dia 01/06/2007, em Campos do Jordão. Toda questão que envolve uma concessão e uma permissão envolve uma relação com o mercado. Os...

Viver honestamente

José Carlos Schmidt Murta Ribeiro

A nossa “Revista Justiça & Cidadania”, que a meu sentir preenche um nicho carente de nosso segmento editorial quanto ao desenvolvimento destes dois princípios basilares da sociedade: Cidadania e Justiça, mais uma vez – como já...