Edição 135

Seguro: Prêmio versus Indenização

Luís Camargo Pinto de Carvalho

Amiúde se lê em petições e arrazoados de advogados que seus clientes, diante de um infortúnio, buscam receber da seguradora o prêmio correspondente ao seguro ajustado. Tal confusão não tem sido privilégio dos causídicos, haja...

A soberania da vontade popular no Direito Eleitoral

Ana Tereza Basilio

Toda sociedade democrática pressupõe que sua estrutura política esteja assentada na soberania popular. Esse conceito, relativamente recente na história universal, resultou das transformações sociais, inauguradas pela Revolução...

O sonho com Deus

Orpheu Santos Salles

Há mais de 30 anos, tive o privilégio de sonhar com Deus. Sonhava que pintava a bonita paisagem ensolarada dos morros que confrontam com o lado direito da minha propriedade em Maricá. Era dia de descanso, e aproveitando a beleza do...

Um homem de fé

Cláudio Chaves

A Bíblia diz, em Hebreus 11:1, “ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que não se vêem”. A sabedoria popular ratifica: os que têm fé são saudáveis, agradáveis, sábios e superiores....

Homenagem a Orpheu Salles

Ney Prado

Sinto-me sumamente honrado em poder prestar singela, mas sincera homenagem à figura do ilustre brasileiro Orpheu Salles, no momento em que completa, para gáudio de todos os seus inúmeros amigos e admiradores, o nonagésimo aniversário....

Orpheu Santos Salles, Quixote do século XXI

Carlos Velloso

Conheci o jornalista Orpheu dos Santos Salles logo que ingressei no Supremo Tribunal Federal, nos anos 1990. Homem gentil, generoso, fez-se meu amigo. Com o passar do tempo, passei a admirá-lo. De uma feita, conversando com Orpheu,...

Orpheu e sua catedral

Ophir Cavalcante

As homenagens que são prestadas ao 90º aniversário de Orpheu Santos Salles são extensivas ao Brasil democrático e à liberdade de expressão, sendo um resultado do outro, e vice-versa. Idealista apaixonado, o que resulta também numa...

Culpa concorrente e redução equitativa da verba reparatória

Sérgio Cavalieri Filho

O tema que pretendo debater – “culpa concorrente e redução equitativa da verba reparatória”– a rigor é a fusão de dois dispositivos do Código Civil vigente, os artigos 944 e 945. O primeiro é o artigo 944 e, principalmente,...

Pelo Acolhimento sem traumas_Entrevista com Claudia Vidgal

Da Redação, por Giselle Souza

Mais de 30 mil crianças e adolescentes vivem atualmente em abrigos no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Prestar atendimento de qualidade, que possa de fato minimizar o sofrimento de quem já sofreu por demais com o...

Orpheu Salles, o guerreiro

Bernardo Cabral

(Editorial originalmente publicado na edição 135, 11/2011) Tenho dito, reiteradas vezes, que Orpheu dos Santos Salles é um guerreiro. Por inteiro. Após ter exercido as funções de inspetor do Trabalho e chefe da Divisão Regional do...

Precatórios para garantia de execução fiscal

Leonardo Pietro Antonelli

Recentemente, publiquei um texto no O Globo no qual demonstrava que o Poder Judiciário é muito ativo quando se trata da obrigação de fazer, por exemplo, medicamentos e internações. Mas, é totalmente tímido quando as obrigações...

A quem interessa?

Henrique Nelson Calandra

Ademocracia, como alicerce de uma sociedade justa e igualitária, tem por fundamentos, dentre vários outros princípios, a dignidade da pessoa humana (a pessoa, pelo simples fato de ser humana, merece respeito) e a liberdade de expressão...

25 anos da Anajur_Entrevista com Joana d’Arc Alves Barbosa Vaz de Mello, Presidente da Anajur

Da Redação, por Giselle Souza

Pioneira na representação dos advogados públicos do País, a Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União (Anajur) foi criada no dia 18 de agosto de 1986 e atuou ativamente ao lado do jurista Saulo Ramos,...

Lei nº 12.424/2011 – Delimitação do horizonte temporal

Frederico Ricardo de Almeida Neves

A Lei nº 12.424/2011, de 16 de junho, introduziu no Código Civil brasileiro o artigo 1.240-A, a seguir transcrito: Aquele que exercer, por dois (2) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel...

Planejamento Estratégico do Poder Judiciário

Enrique Ricardo Lewandowski

Há muitos milhões de anos, quando se iniciou a vida em nosso planeta, começou a luta pela sobrevivência das espécies.  Em um ambiente predominantemente hostil, somente os mais aptos sobreviveram, segundo a clássica observação de...

Previdência Social: educando para prevenir

Mauro Luciano Hauschild

A Previdência Social é um instrumento estatal específico voltado à proteção dos trabalhadores e de seus familiares. Trata-se de um seguro público, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, destinado a proteger os...

Da Rede às Ruas

Da Redação, por Giselle Souza

A era moderna também alcançou os movimentos populares. No último dia 12 de outubro, 28 mil pessoas saíram às ruas, em várias capitais do Brasil, para protestar contra a corrupção. A mobilização fora organizada por meio de sites na...

Gabriel do Alemão

Andréa Pachá

– Doutora, tem um menino ai no balcão dizendo que se a juíza não resolver o problema dele hoje, vai virar traficante no Morro do Alemão. Mas logo no morro do Alemão?! Era uma segunda-feira. Dia seguinte da ocupação pela Unidade da...