abr.2024
Edição 231
A recuperação judicial do produtor rural – Uma análise no âmbito do direito comparado e o novo precedente fixado pelo STJ
Luiz Fernando Vieira Martins, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
A problemática brasileira Não é novidade que as diversidades no mundo rural fazem parte da própria história da humanidade. Com o passar dos séculos, sobreveio não só o aperfeiçoamento do homem, como também o...O discurso de ódio na internet
André Gustavo Corrêa de Andrade
O hate speech, ou discurso de ódio, como foi batizado este fenômeno social aqui no Brasil, constitui um desafio para o Estado Democrático de Direito, porque testa os limites da liberdade de expressão, colocando-a em confronto direto com...Brasileiros e brasileiras de passado, presente e futuro negligenciados
“Você pode me ajudar a ler isso aqui? É que eu estou aprendendo, mas ainda não sei bem”. Disse-me Thalisson, quinze anos, quarto ano do ensino fundamental, torcedor do Flamengo, morador da periferia, pequenininho, negro, olhos...Um breve resumo sobre os novos danos na responsabilidade civil
Mônica Lúcia do Nascimento Frias
O vocábulo responsabilidade em sentido amplo pode ser entendido como a situação de quem violou uma norma, que pode ser uma norma moral ou jurídica, decorrendo desta ação ou omissão, o dever de reparar o dano causado a outrem. Em...