Opinião e Editoriais Lágrimas de Raiva Orpheu Santos Salles 30 de agosto de 2005 (Editorial originalmente publicado na edição 61, 08/2005) Por três vezes na minha longa vida, face incríveis e inesperados fatos, senti e passei por extremada frustração, e dos meus olhos brotaram lágrimas de raiva. A primeira vez...
Opinião e Editoriais A Burocracia Estatal: um entrave que ainda persiste Delcídio Amaral 5 de agosto de 2005 Um relatório recente do Banco Mundial apresenta dados para avaliar a economia em áreas consideradas chave, como produtividade, investimento, informalidade, corrupção, desemprego e pobreza. As informações são úteis para que o...
Opinião e Editoriais Direito como causa da economia informal Ney Prado “Estamos convencidos de que, na medida em que se valorize a importância do direito, descobriremos que o problema não se encontra tanto na informalidade, mas na formalidade”. Hernando de Soto “Aquele que deseja exorcizar da nossa...
Opinião e Editoriais Getúlio Vargas – 51 anos José Gomes Talarico O Dr. Getúlio Vargas, no período de 1937 – 1945, promoveu amplas reformas administrativas, econômicas e sociais. No âmbito administrativo, o dispositivo que causou impacto: que vedava a acumulação de cargos públicos da União,...
Entrevistas e Perfis Cervantes – Don Quijote de la Mancha. 400 anos de paixão Paulo Roberto Leite Ventura Pronunciamento do desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, no dia 05 de julho de 2005, por ocasião da abertura do simpósio comemorativo a Dom Quixote de...
Direito Público Quilombos: da insurreição à propriedade constitucional Marco Aurélio Bezerra de Melo O presente artigo tem por objetivo apresentar argumentos jurídicos para o convencimento de que a norma constitucional do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que prescreve: “aos remanescentes das comunidades...
Direito Civil Opinião e Editoriais O Poder Judiciário e o Ato Infracional Siro Darlan Ao tomar posse na Presidência do Tribunal de Justiça o Desembargador Sergio Cavallieri ratificou o compromisso da Justiça com a sociedade. “O Judiciário moderno não se limita aplicar cega e automaticamente as leis aos casos...
Direito Público Direito autoral nos meios de hospedagem Cláudio R. Alves de Alves ECAD A Constituição Federal confere tutela específica à propriedade intelectual dispondo que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras” (artigo 5º, inciso XXVII). Já o...
Direito Privado O beijo da morte aos aposentados Cláudio Chaves Você que é aposentado ou pensionista do INSS… faça um empréstimo no Banco tal”. Aí está oficializado o crédito com desconto na folha de pagamento ou no benefício recebido do INSS, regulamentado pelo governo brasileiro, de...
Direito Público A questão do transporte público urbano L.C. Urquiza Nóbrega Visão presente Sob o título “Transporte para lá de diversificado”, o jornal O Globo, em sua edição de 31 de julho último, publicou extensa e grave matéria sobre o transporte coletivo de passageiros da cidade do Rio de Janeiro....
Combate à corrupção, promoção da ética Fernando Neves O IV Fórum Global contra a Corrupção, ocorrido em Brasília, nos dias 6 a 10 de junho deste ano, reuniu especialistas dos cinco continentes para discutir como passar “das palavras à ação” em matéria de promoção da ética e...
Direito Público Contrato de permissão: equilíbrio econômico-financeiro, prorrogação e tarifas Carlos Eduardo Gurgulino As origens das distorções Historicamente a delegação de serviços públicos de transporte de passageiros no Brasil, em todas as esferas, faz-se por permissão com prazo indeterminado, assegurando ao particular o direito a uma tarifa. ...
Opinião e Editoriais “Que sejam expulsos os vendilhões do templo” Edson Vidigal O País, como que perplexo e insone, parece estar à espera de uma voz que lhe repita o brado de Caxias: “Quem for brasileiro que me siga!”. “Brado de Caxias”, esse foi o nome do primeiro jornal fundado na nossa cidade, Caxias,...
Lágrimas de raiva Orpheu Santos Salles Por três vezes na minha longa vida, face incríveis e inesperados fatos, senti e passei por extremada frustração, e dos meus olhos brotaram lágrimas de raiva. A primeira vez foi em 24 de agosto de 1954, quando, no exercício e função...
Opinião e Editoriais Juízo, muito juízo, senhores políticos Antônio Ermírio de Moraes A renúncia é um ato unilateral e um direito garantido em todos os países. Afinal, ninguém é obrigado a continuar em uma relação que não deseja. É direito do cônjuge renunciar ao compromisso firmado no casamento, assim como é...
