Magistrados e especialistas debatem medidas de gestão de crises ambientais| Editora JC

Amazônia

Direito Público

Magistrados e especialistas debatem medidas de gestão de crises ambientais

2 de janeiro de 2025

Primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais terminou com 103 enunciados aprovados O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou em novembro, na sede do...

Opinião e Editoriais

Em poucos dias, muitas desgraças

José Renato Nalini

5 de agosto de 2024

Corajosos brasileiros, na década de setenta, alertaram seus patrícios de que a realidade do país não era a eterna maravilha. A exuberância dos recursos naturais estava ameaçada pelo aquecimento global. Pelo desmatamento, pelo...

Opinião e Editoriais

Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia

Beatriz Fruet de Moraes, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

9 de abril de 2024

A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele...

Direito Privado

REDD+ no Brasil

Antônio Augusto de Souza Coelho

6 de setembro de 2023

Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos...

Direito Público

Corregedorias de Justiça devem se aproximar da sociedade

A partir da esquerda, o corregedor-geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, o corregedor nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor-geral da Justiça Militar da União, Ministro José Coêlho Ferreira...

Direito Público

O Direito na encruzilhada

2 de agosto de 2023

Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte...

Direito Público

Brexit de Boris

Marcio Fernandes

4 de fevereiro de 2022

Como chegamos até “aqui”? Para onde vamos agora? O Reino Unido deixou formalmente a União Europeia (EU) em 31 de janeiro de 2020, mas permaneceu no mercado único da UE durante o chamado “período de transição” – fase...

Direito do Trabalho

Quem são os escravizados e escravizadas do Brasil?

Luciana Paula Conforti

O Brasil foi uma das primeiras Nações a reconhecer oficialmente, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1995, a existência de trabalho análogo à escravidão no seu território e assumiu, como política de Estado, a...

Opinião e Editoriais

O compromisso de ajustamento de conduta dos royalties de Belo Monte no Município de Altamira

Daniel Braga Bona

20 de julho de 2021

Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os...

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