CF/88
O Supremo Tribunal Federal e a prevalência do negociado sobre o legislado
Karoline Ferreira Martins, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
O mundo do trabalho tem sofrido profundas e rápidas transformações. A difusão do teletrabalho, sobretudo no pós-pandemia, o surgimento de novas profissões ou sua adaptação ao universo digital, bem como a dinamicidade própria de...Depois do amplo acesso ao Judiciário, precisamos da “porta de saída”
20 de junho de 2022
Aberta a “porta de entrada” do Poder Judiciário no Brasil com a Constituição Federal de 1988, o acesso à Justiça passou por uma ampliação gradativa, que se acentuou com a digitalização – a partir da primeira década do...
Transparência ativa e diálogo com a sociedade como estratégias para o tratamento da desinformação
Pedro Felipe de Oliveira Santos
A desinformação sempre existiu em nossa sociedade. No entanto, é importante entendermos a dimensão que esse fenômeno alcançou nos últimos anos, especialmente no âmbito da revolução digital. Atualmente, vivemos uma transformação...O crescente protagonismo feminino no Direito. Promessa ou realidade?
13 de junho de 2022
Myrthes de Gomes Campos foi a primeira mulher a tornar-se advogada no Brasil, no longínquo ano de 1898. No contexto de uma sociedade fortemente patriarcal e marcada pela exclusão dos direitos civis das mulheres, essa conquista desponta...
Onde há Defensoria, há Justiça e cidadania
Rivana Barreto Ricarte de Oliveira
17 de maio de 2022
O ano de 2022 marca os 20 anos do estabelecimento do 19 de maio como o Dia Nacional da Defensoria Pública (Lei no 10448/2002). A data é uma alusão comemorativa à Instituição que foi criada no bojo da redemocratização do País, com...