Como o acordo de cooperação técnica 133/2024 do Conselho Nacional de Justiça pode impactar positivamente a insolvência?| Editora JC

Opinião e Editoriais

Como o acordo de cooperação técnica 133/2024 do Conselho Nacional de Justiça pode impactar positivamente a insolvência?

Júlia Flores Schütt, Lívia Gavioli Machado

4 de outubro de 2024

“STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do ‘Faraó dos Bitcoins’. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem...

Opinião e Editoriais

Oportunidades para o Setor Portuário: a importante revisão do arcabouço legal

Juliana Oliveira Domingues

29 de junho de 2024

O Brasil possui uma vasta área litorânea, com uma extensão de 7.637 km de costa ou de 8.500 km considerando as baías. O setor portuário brasileiro é responsável por parcela significativa do comércio exterior. Contudo, os números...

Direito Privado

Superendividamento do consumidor e direito da empresa

Da Redação

7 de novembro de 2023

Magistrados debatem a nova Lei do Superendividamento e outros mecanismos de proteção ao consumidor endividado A 126a edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, aprofundou as...

Direito Privado

Em ritmo acelerado de crescimento

Da Redação

6 de setembro de 2023

Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais...

Direito Privado

E S G. o que essas três letras têm de tão poderosas?

Alexandre Gonçalves

22 de junho de 2023

O mundo se curvou ao poder do ESG, que nos últimos anos vem transformando o ambiente corporativo e a sociedade, imprimindo sua marca no DNA das companhias. As questões ambientais, de inclusão, de diversidade e de governança...

Direito Público

Os desafios do direito frente à globalização

Da Redação

4 de maio de 2023

Confira os destaques do II Seminário Internacional França-Brasil, evento realizado em Paris como parte do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado da Revista JC Desde 2015, o Instituto Justiça & Cidadania promove o Ciclo...

Entrevistas e Perfis

“Não é possível falar de desenvolvimento sem tratar da desigualdade”

Da Redação

2 de janeiro de 2023

No exercício da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) desde a aposentadoria compulsória da Ministra Ana Arraes, em julho de 2022, o Ministro Bruno Dantas Nascimento acaba de assumir, em dezembro passado, a titularidade do...

Direito Público

Qual é o melhor planejamento para o futuro da saúde no Brasil?

Alessandro Acayaba de Toledo

O envelhecimento da população, as doenças crônicas e o exercício efetivo da atenção primária à saúde são alguns dos muitos desafios para o setor de saúde. E a pergunta que muitos de nós fazemos é: como colocar em prática um...

Direito Privado

III “New trends in the commom law”

Da Redação

3 de novembro de 2022

A partir da esquerda, o Diretor-Geral da Enfam, Ministro Mauro Campbell Marques, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e a Juíza Federal do TRF2 Caroline Tauk, no painel...

Opinião e Editoriais

A proposta indecorosa da OCDE ao Brasil

Beto Simonetti

31 de julho de 2022

OAB

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trouxe recentemente a público, por meio do relatório “Regulatory Reform in Brazil”, diversas recomendações relativas ao exercício e à regulamentação da...

Direito Público

Maior rigor punitivo da nova Lei de Licitações afasta os bons empresários das contratações públicas

Paula Lima Hyppolito Oliveira

30 de agosto de 2021

AASP

Nas palavras do mestre Floriano Peixoto Azevedo Marques, a nova Lei de Licitações publicada em 1º de abril deste ano é um “new beatle normativo”, ou seja, o velho fusca da Lei nº 8.666/1993 com algumas inovações que buscaram a...

Mediação e Arbitragem

Efeitos da assinatura da Convenção de Singapura pelo Brasil

Juliana Loss de Andrade

5 de julho de 2021

O dia 4 de junho de 2021 já pode ser considerada uma data histórica para a mediação no Brasil: o dia que o País se tornou signatário da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Acordos Internacionais de...