OCDE
“Não é possível falar de desenvolvimento sem tratar da desigualdade”
2 de janeiro de 2023
No exercício da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) desde a aposentadoria compulsória da Ministra Ana Arraes, em julho de 2022, o Ministro Bruno Dantas Nascimento acaba de assumir, em dezembro passado, a titularidade do...
Maior rigor punitivo da nova Lei de Licitações afasta os bons empresários das contratações públicas
30 de agosto de 2021
Nas palavras do mestre Floriano Peixoto Azevedo Marques, a nova Lei de Licitações publicada em 1º de abril deste ano é um “new beatle normativo”, ou seja, o velho fusca da Lei nº 8.666/1993 com algumas inovações que buscaram a...
Efeitos da assinatura da Convenção de Singapura pelo Brasil
5 de julho de 2021
O dia 4 de junho de 2021 já pode ser considerada uma data histórica para a mediação no Brasil: o dia que o País se tornou signatário da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Acordos Internacionais de...
A armadilha retórica da simplificação perseguida a qualquer custo
22 de junho de 2021
As três principais propostas de reforma tributária têm uma bandeira muito clara: a busca pela simplicidade. Há uma percepção geral, muito enraizada no discurso dos supostos “Impulsionadores” de que o sistema tributário é...
Notas sobre a reforma tributária e a saúde suplementar
18 de junho de 2021
Um dos grandes desafios humanos é entender os movimentos cíclicos inerentes à vida. Aliás, a própria vida, em essência, é um ciclo que culmina na morte física, de modo que a concepção é a de que tudo se inicia, passa por etapas,...