Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados| Editora JC

1 de junho de 2022

Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de...

Mediação e Arbitragem

Seminário França-Brasil discute os desafios da arbitragem

Da Redação

3 de maio de 2022

Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento foi realizado em abril no Instituto de Direito Comparado da Universidade Paris II Brasil e França são dois importantes atores da arbitragem internacional, que estão sempre na lista...

Direito Público

Vinte anos do Código e das Jornadas de Direito Civil

Da Redação

7 de março de 2022

Em janeiro de 2002, como resultado de duas décadas de discussões entre juristas e congressistas, foi sancionado o novo Código Civil brasileiro (Lei no 10.406), cuja edição anterior datava de 1916. O novo diploma legal, contudo, não...

Direito Público

III Encontro de Cortes Superiores Brasil-Espanha

Da Redação

14 de dezembro de 2021

Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid...

Mediação e Arbitragem

25 anos da Lei de Arbitragem

Da Redação

9 de novembro de 2021

Evento promovido em parceria com a Fecomércio-RJ discute os desafios para a expansão da arbitragem no Brasil Desde a sua promulgação, há 25 anos, a Lei da Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) enfrentou uma série de desafios para...

Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar

Da Redação

3 de setembro de 2021

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho desse ano a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos...

Direito Privado

Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado

Da Redação

5 de abril de 2021

Segredo de negócio é a informação confidencial obtida graças a investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ou mesmo ao acaso, que proporciona vantagem competitiva aos seus detentores. Apesar de ser antiga conhecida da Justiça em todo...

Notícias

Seguros como sempre, indispensáveis como nunca

Da Redação

4 de dezembro de 2020

Seminário debate a mais recente jurisprudência dos tribunais em relação aos Seguros, setor que ampliou participação no PIB durante pandemia Reduzir as assimetrias de informações entre consumidores, seguradoras, órgãos reguladores...

Opinião e Editoriais

Utopia para nos levar adiante

Tiago Santos Salles

10 de maio de 2020

A Revista JC comemora 21 anos, em maio, sob nova direção. Após quase duas décadas de inestimáveis serviços prestados, o inigualável Bernardo Cabral – que foi relator-geral da Constituição de 1988, Senador da República, Ministro...

Notícias

Impactos da covid-19 no agronegócio

Da Redação

Confira a cobertura do webinar promovido pela Revista JC e pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB O Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e o Diretor da Comissão de Crédito Rural da Febraban, Carlos Aguiar,...

Direito Civil

Por um futuro mais seguro

Da Redação, por Rafael Rodrigues

10 de dezembro de 2019

2o Seminário Jurídico de Seguros reuniu no auditório do STJ magistrados, seguradoras e especialistas interessados em discutir os desafios e o futuro do setor Do início da década passada até 2018, a participação do setor de Seguros...

Direito Privado

Especialistas debatem temas voltados à concorrência e à regulação

Associação dos Juízes Federais do Brasil

2 de junho de 2019

Ajufe

Ajufe promove em Brasília terceira edição do Fonacre Durante três dias, dezenas de magistrados, advogados e ministros reuniram-se em Brasília (DF) para o terceiro Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (3º Fonacre),...