Direito Público
“Em Defesa Delas” é o tema da campanha nacional da Defensoria Pública
Campanha destaca o enfrentamento à violência doméstica, o encarceramento das mulheres e a situação das mulheres negras Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil o número de mulheres (51,6%)...O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil como vetor de proteção da segurança jurídica
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Influenciado pelo fenômeno da constitucionalização do Direito, o novo Código de Processo Civil (CPC/Lei no 13.105/2015) modernizou institutos processuais para ampliar o acesso à Justiça, privilegiar as decisões de mérito – com a...O Caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce
Mônica Lúcia do Nascimento Frias
A Terra tem 71% da sua superfície coberta por água em estado líquido, sendo que 97% dela estão nos oceanos. Os 3% de água doce localizam-se nos rios, nas geleiras e águas subterrâneas, sendo que do total de água doce existente, 90%...