Opinião e Editoriais O Senado e o palhaço Orpheu Santos Salles 12 de junho de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 47, 06/2004) Com certeza, deve ter causado espanto e estranheza aos leitores que folhearam os jornais do feriado de Corpus-Crhisti, ao verem a foto de um palhaço, do lado de fora do plenário...
Opinião e Editoriais Quem pode investigar? Nicolao Dino 5 de junho de 2004 O Ministério Público pode investigar em matéria criminal? O Supremo Tribunal Federal debruça-se sobre o tema na hora presente. Há decisões de tribunais em diversos sentidos. O STJ, com acerto, afirma que o Ministério Público também...
Direito Público Reforma tributária e a Emenda Constitucional 42/03 Ives Gandra da Silva Martins A Emenda Constitucional nº 42/03 foi mais um remendo que a Constituição recebeu do Congresso Nacional, com poderes constituintes derivados, que hoje conformam permanente “contribuição de pioria” ao texto aprovado em 1988. Sua...
Entrevistas e Perfis Inspirados na coragem do Quixote Daniel Jordá Completar quatrocentos anos colecionando aplausos mundiais e se projetando como uma das obras mais lidas da literatura universal, é um feito que raros romances e trabalhos literários das mais diversas vertentes do pensamento conquistaram....
Opinião e Editoriais Salário mínimo: o necessário e o possível José Genoíno Toda a celeuma que vem sendo travada em torno da fixação do valor do salário mínimo está inserida no contexto do paradoxo existente entre a necessidade social e a possibilidade orçamentária. Do ponto de vista da necessidade social,...
Direito Público Biodiversidade, transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução Antônio Souza Prudente A Tutela Constitucional, que impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, como...
Opinião e Editoriais Poder Judiciário: um instrumento da nação Nelson Jobim O Ministro Nelson Jobim tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal. A Revista Justiça & Cidadania publica alguns trechos de seu discurso onde o novo Presidente falando de nossa história cita a revolução de 30, o Estado...
A única verdade Da Redação 7ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.5101012951-0 IMPETRANTE: CLOVIS SAHIONE IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – OAB – RJ JUÍZA...
O SENADO E O PALHAÇO Orpheu Santos Salles Com certeza, deve ter causado espanto e estranheza aos leitores que folhearam os jornais do feriado de Corpus-Crhisti, ao verem a foto de um palhaço, do lado de fora do plenário do Senado Federal, junto a Senadora Ideli Salvati e do...
Isaiah Berlin: a esperança, o medo e a liberdade Daniel Homem de Carvalho Alguns dos textos mais importantes de Isaiah Berlin (1909-1997) constam da publicação intitulada Ensaios sobre a Humanidade. Berlin, ensaísta, filósofo político e historiador britânico, nascido na Rússia, teve importante...
CAN SPAM Act, em vigor a lei federal dos EUA que combate o spam Demócrito Reinaldo Filho O Presidente Bush assinou no dia 16 de dezembro do ano passado a lei que proíbe e-mails comerciais não solicitados. Intitulada de CAN-SPAM Act (uma abreviação de Controlling the Assault of Non-Solicited Pornography and Marketing Act), a...
Academia Brasileira de Letras: templo de preservação do idioma Marco Maciel O senador Marco Maciel tomou posse na Academia Brasileira de Letras como novo titular da cadeira nº. 39, cujo patrono é Francisco Adolfo de Varnhagen, e ocupada no passado por historiadores como Oliveira Lima, – seu fundador –...
Direito Público Senhora Coronel, bem-vinda! Maria Berenice Dias A partir do julgamento levado a efeito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de 19 do corrente, tornou-se possível a ascensão das mulheres ao cargo de coronel da Brigada Militar do Estado. Por expressiva maioria, 24...
Direito Público Opinião e Editoriais Prorrogar é preciso Darci Norte Rebelo Estas breves reflexões nascem de muitas vivências de episódios judiciais que envolvem o Ministério Público e as prorrogações de concessões ou permissões de ônibus no País. Há duas grandes portas para entrar no serviço...
Em busca da utopia brasileira Da Redação “No existe libro alguno cuyo poder de alusiones simbólicas al sentido universal de la vida sea tan grande, y, sin embargo, no existe libro alguno en que hallemos menos anticipaciones, menos indicios para su propia interpretación.”...
Direito Público A composição mista dos tribunais – O chamado quinto constitucional Jorge Bloise A segunda Constituição da República, promulgada em 1934, introduziu no País, a composição mista dos Tribunais, nela incluindo igual percentual de advogados e membros do Ministério Público, integrando os colegiados com os magistrados...
Opinião e Editoriais O perigo da ampliação da competência dos juizados especiais cíveis Rêmolo Letteriello Os juizados de pequenas causas, hoje conhecidos como juizados especiais, foram idealizados e implantados para facilitar o acesso à Justiça pela população carente, pela grande massa de hipossuficientes, principalmente aqueles que sofrem...
Opinião e Editoriais 4º Centenário de Dom Quixote • Junho 2004 25 de maio de 2004 Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro
