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Opinião e Editoriais

Supremas Cortes do mundo discutem papel do Judiciário na cidadania, no clima e na tecnologia

7 de junho de 2024

Ministro Luís Roberto Barroso participa da cerimônia de abertura da J20. Presidente eleito do STJ, Ministro Herman Benjamin, também acompanhou o evento A atuação e modernização do Judiciário nas maiores potências econômicas do...

Opinião e Editoriais

Processo civil estrutural

Antônio César Bochenek

A evolução do Processo Civil no sistema jurídico nacional é notabilizada pelas grandes transformações operadas na prática processual, principalmente após a vigência do Código de Processo Civil de 2015. De lá para cá, os...

Opinião e Editoriais

O perfil da advocacia brasileira: reflexões e perspectivas para o futuro

É com grande satisfação que apresentamos o 1o Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, um marco significativo para a compreensão aprofundada das características e desafios enfrentados pelos profissionais do direito em nosso país....

Opinião e Editoriais

Um novo presente é (e deve ser) possível

Antonio Barbosa de Almeida

Regina é uma mulher em situação de rua. É vítima de violência doméstica (na rua) perpetrada por seu companheiro também em situação de rua. Atendida pela Casa da Mulher Brasileira, obteve medida protetiva que não consegue ser...

Direito Penal

“Vítimas da sociedade” de Bezerra da Silva

Luís Guilherme Vieira, Reinaldo Santos de Almeida

O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas1 criminológicas causais. De um lado, a teoria etiológica-individual2, que busca causas no indivíduo a partir de defeitos pessoais (genéticos, biológicos,...

Opinião e Editoriais

25 anos de Justiça e Cidadania: um compromisso inabalável com a advocacia

3 de maio de 2024

O 25o aniversário da Revista Justiça e Cidadania é uma oportunidade para celebrarmos o papel fundamental da publicação para a advocacia nacional. Isso porque a Revista JC, além de ser um veículo de informação de alto nível, se...

Direito do Trabalho

A dimensão da Justiça do Trabalho

Guilherme Guimarães Ludwig

Ao Estado cabe promover a solução coercitiva dos conflitos a ele submetidos, enquanto exercício de poder. Trata-se aqui da jurisdição, função exercida pelas Magistradas, Magistrados e Tribunais, que diz respeito à entrega da...

Opinião e Editoriais

Por que celebrar a Defensoria Pública no mês de maio?

Rivana Barreto Ricarte

O Brasil é um país continental. Quantas vezes isso não é propagado? E claro, é a verdade. No mundo existem 192 países, mas dada a dimensão geográfica brasileira, cerca de 121 outros países cabem dentro dele. Apenas no Estado do...

Opinião e Editoriais

Assinaturas eletrônicas no processo judicial

Clarisse Frechiani Lara Leite

A evolução tecnológica e a informatização das relações têm imposto novas formas de manifestação de vontade e demandado a criação de distintos métodos de identificação da autoria e vinculação ao ato jurídico praticado. Ao...

Opinião e Editoriais

Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia

Beatriz Fruet de Moraes, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

9 de abril de 2024

A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele...

Opinião e Editoriais

Orçamento e Justiça: a verdade além dos números

Frederico Mendes Júnior

Frequentes na imprensa nos últimos tempos, os levantamentos que enfocam os orçamentos destinados ao sistema de Justiça ostentam um equívoco em comum: a adição na conta do Poder Judiciário de despesas com o Ministério Público e a...

Opinião e Editoriais

35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia

Nos últimos 35 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desempenhado papel crucial na consolidação do sistema jurídico brasileiro. Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que...

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