IDPJ: técnica processual adequada para extensão de responsabilização patrimonial a terceiros| Editora JC

12 de março de 2024

Uma das grandes novidades do Código de Processo Civil de 2015 foi a previsão, no seu Título III, de uma nova hipótese de intervenção de terceiros: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) disciplinado nos...

Mediação e Arbitragem

Papéis dos atores na mediação: advogado

Ana Tereza Basilio, Paula Menna Barreto Marques

6 de setembro de 2023

Eles, os advogados [e as advogadas]… Dentre os relevantes atores e efetivos partícipes no procedimento de mediação, destacam-se os advogados. O papel dos advogados no procedimento de mediação, desde a publicação da...

Opinião e Editoriais

Democracia, sempre

Beto Simonetti

2 de fevereiro de 2023

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a democracia são indissociáveis. Em quase um século de história, a entidade foi protagonista de todos os momentos em que o regime democrático brasileiro esteve sob ameaça ou foi aviltado. O...

Direito Público

As prerrogativas da advocacia trabalhadora

José Alberto Simonetti

3 de maio de 2022

Advogadas e advogados, como integrantes de quaisquer outras categorias, têm direitos e deveres inerentes ao exercício profissional – prerrogativas que, no caso da advocacia, existem, primordialmente, para assegurar que os representados...

Direito Público

Defesa na produção antecipada de provas

Heitor Vitor Mendonça Sica

Introdução O presente artigo se dedica a analisar o art. 382, §4o do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, segundo o qual no procedimento de produção antecipada de prova “não se admitirá defesa”. A questão que se põe é:...

Direito Público

Judiciário, tecnologia e prerrogativas da advocacia

Alexandre Ogusuku

5 de outubro de 2021

OAB

O Século XXI prenuncia profundas transformações na sociedade. Carros autônomos, drones de passageiros, inteligência artificial, revolução biológica e tantas outras inovações. É a era dos chips e das máquinas inteligentes. Toda...

Direito Privado

Uma nova visão do processo falimentar à luz das alterações esculpidas pela Lei nº 14.112/2020 e sua incidência nos processos em curso

Luiz Alberto Carvalho Alves

Introdução O processo falimentar, desde o Decreto-lei no 7661/1945 até a Lei no 11.101/2005, sempre teve como principal objetivo o encerramento das atividades do falido com a venda dos bens para a quitação do passivo perante os...

Notícias

OAB, 90 anos – Essencial para o Brasil

Felipe Santa Cruz

4 de dezembro de 2020

OAB

Comemorar os 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil à frente da entidade é uma grande honra, e também enorme responsabilidade. Em um dos momentos mais sensíveis da história contemporânea, é mister saber honrar nossa história,...

Mediação e Arbitragem

Resolução de disputas online

Fátima Cristina Bonassa

5 de novembro de 2020

AASP

Princípios, vantagens e limites As possibilidades de resolução de disputas valendo-se do ambiente de Internet, conhecidos como resolução de disputas online ou ODR (online dispute resolution), embora tenham emergido com grande destaque...

Direito Público

O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil como vetor de proteção da segurança jurídica

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

6 de maio de 2019

Influenciado pelo fenômeno da constitucionalização do Direito, o novo Código de Processo Civil (CPC/Lei no 13.105/2015) modernizou institutos processuais para ampliar o acesso à Justiça, privilegiar as decisões de mérito – com a...

ampla defesa

IDPJ: técnica processual adequada para extensão de responsabilização patrimonial a terceiros

Papéis dos atores na mediação: advogado

Democracia, sempre

As prerrogativas da advocacia trabalhadora

Defesa na produção antecipada de provas

Judiciário, tecnologia e prerrogativas da advocacia

Uma nova visão do processo falimentar à luz das alterações esculpidas pela Lei nº 14.112/2020 e sua incidência nos processos em curso

OAB, 90 anos – Essencial para o Brasil

Resolução de disputas online

O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil como vetor de proteção da segurança jurídica