INSS
O Dia do Trabalho, as conquistas e o que a sociedade ainda precisará reivindicar
4 de maio de 2023
A data surgiu em 1886, quando milhares de trabalhadores americanos, em uma paralisação no dia 1º de maio, reivindicavam melhores condições de trabalho, todos contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigiam...
A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário
30 de novembro de 2021
Um dos temas mais relevantes para o cotidiano do Judiciário Federal é o relativo aos processos judiciais previdenciários. Dentre esses, indo mais além, sabemos que da grande massa de processos que hoje tramitam nas unidades...
Dados e litigância, a experiência do MonitoraPrev
Caroline Somesom Tauk, Priscilla Pereira Costa Corrêa
5 de outubro de 2021
Diante do crescente número de disputas e dos dados consolidados com o uso do processo eletrônico, ferramentas de monitoramento de processos tornam-se essenciais para que se possa dar outros passos rumo à inovação. Vale destacar que a...
Substancial expansão da advocacia extrajudicial
Álvaro Ferraz, Ana Tereza Basilio
5 de julho de 2021
No capítulo “Das funções essenciais à Justiça”, o art. 133 da Constituição Federal (CF) dispõe sobre o papel indispensável do advogado à administração da justiça, bem como da inviolabilidade de seus atos e manifestações...
O consumismo como fator comprometedor à celeridade processual e meios de contenção da demanda
Fatores comprometedores à celeridade processual Consoante o Relatório Justiça em Números 2020, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2019 ingressaram na Justiça brasileira 30,2 milhões de novos processos. Em...A eficiência da mediação online no Judiciário
Caroline Somesom Tauk, Clarissa Somesom Tauk
9 de junho de 2021
Apostar na tecnologia para aumentar a adesão e a eficiência da resolução consensual de conflitos. Esta é a postura que vem sendo defendida por muitos estudiosos no Brasil e no mundo como um dos caminhos para a desjudicialização e foi...
17º Fonajef ressalta impacto dos Juizados Especiais Federais durante a pandemia
4 de dezembro de 2020
A partir da esquerda, a Juíza Federal Gisele Alcântara, o Presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, o Juiz Federal Odilon Romano Neto, o Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler e, no telão, o Ministro do STJ Paulo de Tarso...
“Por uma lei excepcional”, por Marco Aurélio Bezerra de Melo
10 de maio de 2020
Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19 É de conhecimento geral que a doença covid-19 pode tanto causar sintomas típicos de uma gripe, quanto evoluir...