Justiça do Trabalho
O crescente protagonismo feminino no Direito. Promessa ou realidade?
13 de junho de 2022
Myrthes de Gomes Campos foi a primeira mulher a tornar-se advogada no Brasil, no longínquo ano de 1898. No contexto de uma sociedade fortemente patriarcal e marcada pela exclusão dos direitos civis das mulheres, essa conquista desponta...
O Brasil quer combater os retrocessos sociais?
17 de maio de 2022
Este 1o de maio deve ser um dia para reflexão, para o estudo de estratégias que possibilitem a manutenção das conquistas dos trabalhadores, e que não haja retrocesso social. É preciso preservar a história da luta dos trabalhadores de...
Oito de março, passado e persistências
Viviane Christine Martins Ferreira
21 de março de 2022
Todos os anos, desde o começo do Século XX, quando a data foi celebrada pela primeira vez nos Estados Unidos, a partir de movimentos de mulheres expostas a jornadas excessivas, salários medíocres, condições de trabalho...
Expansão do 2º grau da Justiça Federal, uma conquista para O cidadão
21 de fevereiro de 2022
O ano de 2022 começa com ótimas notícias para a Justiça Federal e os milhares de brasileiros que dependem dos serviços desse importante ramo do Poder Judiciário, que somente em 2020 recebeu 3,8 milhões de novos processos. Em outubro...
Processo do Trabalho, segurança jurídica e desenvolvimento econômico
31 de janeiro de 2022
Introdução A normatização tem por fim dar segurança jurídica a uma sociedade. Historicamente, alguns sistemas jurídicos se pautam pela civil law e outros pela common law. A opção por um o outro sistema deriva de raízes...
Apontamentos da LGPD no Direito do Trabalho
Elaine Cristina Beltran de Camargo
24 de novembro de 2021
Em linhas gerais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD/ Lei nº 13.709/2018) tem por finalidade salvaguardar os dados pessoais que são tratados pelos diversos agentes econômicos, sejam eles colhidos de forma digital ou analógica,...