Paulo de Tarso Sanseverino
Incentivo à resolução consensual de conflitos na Recuperação Judicial
7 de novembro de 2023
Para incentivar a cultura da consensualidade, foi realizado em Vitória (ES), em setembro, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o II Congresso Internacional de Mediação e Arbitragem Med Arb RB. Realizado em...
Aspectos controvertidos dos seguros agrícolas
12 de julho de 2023
A partir da esquerda, a professora Ana Frazão, o Presidente da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Antonio Augusto Coelho, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Editor-Executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles e...
Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital
A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da...Relevância das questões de Direito federal infraconstitucional
3 de março de 2023
STJ avalia os possíveis caminhos para a regulamentação do novo instituto processual Para inaugurar os estudos sobre a implantação da relevância da questão federal (RQF), instituto jurídico inserido no art. 105 da Constituição...
Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados
1 de junho de 2022
Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de...
A importância dos investimentos em saneamento para a retomada da economia fluminense
7 de abril de 2022
Seminário reúne magistrados, autoridades governamentais e concessionárias para discutir investimentos bilionários na economia do Estado do Rio de Janeiro Com a assinatura, no mês passado, do contrato de concessão do último bloco...
Vinte anos do Código e das Jornadas de Direito Civil
7 de março de 2022
Em janeiro de 2002, como resultado de duas décadas de discussões entre juristas e congressistas, foi sancionado o novo Código Civil brasileiro (Lei no 10.406), cuja edição anterior datava de 1916. O novo diploma legal, contudo, não...
Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar
3 de setembro de 2021
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho desse ano a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – listagem de exames, terapias e medicamentos...