Revista JC
Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet
5 de abril de 2023
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão...
Notas sobre a construção do sistema brasileiro de recuperação judicial a partir da contribuição do Ministro Salomão
30 de agosto de 2022
Introdução A função institucional primordial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uniformizar o entendimento do Poder Judiciário acerca da interpretação da legislação federal (i.e. da ordem jurídica infraconstitucional),...