Artigos
O Consequencialismo e as decisões pautadas em valores jurídicos abstratos
Para Friedrich Müller, o epicentro sistêmico da ação jurídica repousa na atuação judicial, razão pela qual o compromisso dos juízes centraliza-se na concretização do direito a partir do “âmbito material” (dados concretos) e...Análise econômica do direito em debate no STJ
Da Redação, por Bruno Bertuzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no último dia 20 de agosto, o Seminário “Temas de Direito e Economia”. O encontro, que contou com a participação de representantes do governo, da sociedade civil e de especialistas nas...A importância do Direito agrário e do agronegócio para o Brasil
Da redação, por Lucas Carvalho
O agronegócio precisa de segurança jurídica para continuar crescendo. De forma sintética, esta foi a linha das falas que nortearam a reunião da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio (CEDAA) do Conselho Federal da OAB...As dores do crescimento da arbitragem
Da Redação, por Rafael Rodrigues
Congresso Internacional reúne principais atores da arbitragem para debater como enfrentar problemas que surgem com a expansão da prática no Brasil O IV Congresso Internacional de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem...