Direito Público Defensoria para todos(as)? Giovanna Burgos 6 de agosto de 2019 Anadep Há aproximadamente cinco anos era promulgada a Emenda Constitucional (EC) nº 80, de 4 de junho de 2014, que trouxe um dos mais importantes mandamentos constitucionais referentes à Defensoria Pública. Enquanto projeto normativo a ser...
Direito Público Varas federais ambientais Ajufe Uma contribuição à preservação do Meio Ambiente A importância da preservação ambiental tem aumentado significativamente com o passar dos anos. Por esse motivo, desde 2005, as matérias ambientais têm um espaço reservado na...
Direito Público Precisamos falar sobre educação corporativa na advocacia pública Danilo Barbosa de Sant’Anna AGU Paradoxo jurídico nas novas relações de trabalho. Liderança, inteligência artificial, gerenciamento de demandas de massa, gestão por resultado, design thinking, alta performance, gestão por competência, trilhas de conhecimento:...
Direito Público Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados Luiz Augusto Filizzola D’Urso Recentemente, a Lei Federal nº 13.853/2019 foi sancionada pelo presidente da República, estabelecendo as previsões necessárias para se criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a qual deve começar a atuar em 2020,...
Direito Público A PEC das Diretas e a garantia do poder popular Henrique Fontana A Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 37/2019) de minha autoria junto com o colega deputado Paulo Teixeira, já apelidada de “PEC das Diretas”, busca afirmar a legitimidade da representação política no Brasil e, desta forma,...
Direito Público Corregedores de Justiça do Brasil, uni-vos! Da Redação 7 de agosto de 2019 Com o tema “Eficiência, gestão e tecnologia”, I Fonacor debateu soluções para os desafios dos órgãos correcionais de todas as instâncias do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de...