Opinião e Editoriais A hora do Judiciário Dalmo de Abreu Dallari 5 de outubro de 2005 Chegada de um novo direito Quando terminou o ciclo das revoluções burguesas, no final do século dezoito, tinha-se como estabelecido o governo de leis, que substituiria o governo de homens e assim sepultaria o absolutismo. Como bem...
Opinião e Editoriais A posição da OAB diante da crise política Roberto Busato Nesta entrevista que o presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Roberto Busato, concedeu ao diretor da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Salles, durante a realização da XIX Conferência Nacional dos Advogados em Florianópolis,...
Opinião e Editoriais A honra ou o vitupério Orpheu Santos Salles 30 de setembro de 2005 (Editorial originalmente publicado na edição 62, 09/2005) Na história do Congresso Nacional, desde os tempos do Império até os dias atuais, nunca havia acontecido uma imundice imoral e infamante quanto a desmoralização que se abate...
Opinião e Editoriais A honra ou o vitupério Orpheu Santos Salles 5 de setembro de 2005 Na história do Congresso Nacional, desde os tempos do Império até os dias atuais, nunca havia acontecido uma imundice imoral e infamante quanto a desmoralização que se abate hoje contra a Câmara dos Deputados. As denúncias...
Opinião e Editoriais Ameaça à democracia Jarbas Passarinho Vivemos um escabroso período de farsas na política. As denúncias feitas pelo deputado Roberto Jefferson, sem as provas que as amparassem, transformaram-se de verossímeis em verdadeiras, à medida que os depoimentos na CPI dos Correios...
Opinião e Editoriais Lágrimas de Raiva Orpheu Santos Salles 30 de agosto de 2005 (Editorial originalmente publicado na edição 61, 08/2005) Por três vezes na minha longa vida, face incríveis e inesperados fatos, senti e passei por extremada frustração, e dos meus olhos brotaram lágrimas de raiva. A primeira vez...
Opinião e Editoriais A Burocracia Estatal: um entrave que ainda persiste Delcídio Amaral 5 de agosto de 2005 Um relatório recente do Banco Mundial apresenta dados para avaliar a economia em áreas consideradas chave, como produtividade, investimento, informalidade, corrupção, desemprego e pobreza. As informações são úteis para que o...
Opinião e Editoriais Direito como causa da economia informal Ney Prado “Estamos convencidos de que, na medida em que se valorize a importância do direito, descobriremos que o problema não se encontra tanto na informalidade, mas na formalidade”. Hernando de Soto “Aquele que deseja exorcizar da nossa...
Opinião e Editoriais Getúlio Vargas – 51 anos José Gomes Talarico O Dr. Getúlio Vargas, no período de 1937 – 1945, promoveu amplas reformas administrativas, econômicas e sociais. No âmbito administrativo, o dispositivo que causou impacto: que vedava a acumulação de cargos públicos da União,...
Direito Civil Opinião e Editoriais O Poder Judiciário e o Ato Infracional Siro Darlan Ao tomar posse na Presidência do Tribunal de Justiça o Desembargador Sergio Cavallieri ratificou o compromisso da Justiça com a sociedade. “O Judiciário moderno não se limita aplicar cega e automaticamente as leis aos casos...
Opinião e Editoriais “Que sejam expulsos os vendilhões do templo” Edson Vidigal O País, como que perplexo e insone, parece estar à espera de uma voz que lhe repita o brado de Caxias: “Quem for brasileiro que me siga!”. “Brado de Caxias”, esse foi o nome do primeiro jornal fundado na nossa cidade, Caxias,...
Opinião e Editoriais Juízo, muito juízo, senhores políticos Antônio Ermírio de Moraes A renúncia é um ato unilateral e um direito garantido em todos os países. Afinal, ninguém é obrigado a continuar em uma relação que não deseja. É direito do cônjuge renunciar ao compromisso firmado no casamento, assim como é...