I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados| Editora JC

29 de junho de 2024

Da esquerda para direita: o Médico Cardiologista Roberto Kalil Filho; o Ministro do STF Flávio Dino; a Cardiologista Ludhmila Hajjar; o Ministro do STJ Og Fernandes; e o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão Evento reuniu especialistas em...

Direito Público

STJ e Enfam realizam congresso sobre filtros recursais

Da Redação

Da esquerda para direita: o Presidente da Ajufe, Caio Marinho; o Presidente do TST, Ministro Lelio Bentes; o Ministro do STJ Mauro Campbell Marques; o Ministro do STJ Benedito Gonçalves; a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis...

Direito Privado

Seminário debate desafios e soluções para reduzir a judicialização na saúde

Da Redação

7 de junho de 2024

Proporcionar acesso à saúde por todos os cidadãos brasileiros, como descreve o Art. 196 da Constituição Federal, é um caminho que passa por uma série de desafios. Um deles é a busca por soluções para reduzir o crescente número de...

Opinião e Editoriais

Processo civil estrutural

Antônio César Bochenek

ENFAM

A evolução do Processo Civil no sistema jurídico nacional é notabilizada pelas grandes transformações operadas na prática processual, principalmente após a vigência do Código de Processo Civil de 2015. De lá para cá, os...

Opinião e Editoriais

Jornalismo com Responsabilidade

Luis Felipe Salomão

3 de maio de 2024

Não faz muito tempo que a imprensa mundial passou por grandes transformações, consequência natural da evolução das tecnologias digitais, na virada do século, quando a internet começava a ganhar velocidade. Os reflexos na mídia...

Direito Privado

Perspectivas para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário

Da Redação

Nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista JC, aprofundou as discussões sobre os temas mais relevantes para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário. Realizado no Rio de Janeiro, em...

Opinião e Editoriais

Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia

Beatriz Fruet de Moraes, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

9 de abril de 2024

ENFAM

A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele...

Direito Público

Cooperação acadêmica entre Brasil e Alemanha

Da Redação

6 de abril de 2024

Estiveram reunidos na Alemanha, no mês de março, representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Ministros do Superior Tribunal de...

Direito Privado

Diálogo para lidar com as complexidades de saúde suplementar e seguros

Da Redação

2 de janeiro de 2024

Da esquerda para a direita: Tiago Salles (Presidente do Instituto JC), Paulo Rebello (ANS), Glauce Carvalhal (CNSeg), os ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva, Dyogo Oliveira (CNSeg) e o...

Opinião e Editoriais

Exame Nacional para um Poder Judiciário mais eficiente e mais transparente

Luís Roberto Barroso

5 de dezembro de 2023

O Exame Nacional da Magistratura para concorrer a cargos em todos os tribunais do País, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2023, é uma exigência que defendo de longa data para uniformizar o nível de...

Direito Público

Os desafios do direito frente à globalização

Da Redação

4 de maio de 2023

Confira os destaques do II Seminário Internacional França-Brasil, evento realizado em Paris como parte do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado da Revista JC Desde 2015, o Instituto Justiça & Cidadania promove o Ciclo...

Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet

Da Redação

5 de abril de 2023

Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão...