Forças Armadas
Corregedorias de Justiça devem se aproximar da sociedade
6 de setembro de 2023
A partir da esquerda, o corregedor-geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, o corregedor nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor-geral da Justiça Militar da União, Ministro José Coêlho Ferreira...
A importância do acordo firmado entre a Enajum e a Junta Interamericana de Defesa
2 de agosto de 2023
No meio acadêmico é indiscutível a importância do relacionamento que busca as experiências, o conhecimento, a diversidade junto a outras entidades. Nesse universo, são ratificados pontos de vista e, com a mesma importância, novos...
“É implausível esperar autorregulação daqueles que lucram com o caos”
12 de julho de 2023
Entrevista com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes Decano do Supremo Tribunal Federal, professor, intelectual e escritor, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes é uma das personalidades mais notáveis do cenário jurídico, com...
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero sob a ótica da participação feminina nas instituições do Poder Judiciário
30 de junho de 2023
A equidade de gênero é um grande desafio para o Poder Judiciário que, pela sua natureza, atua em duas frentes – no âmbito interno, com relação a sua composição e ao tratamento de situações voltadas à seara administrativa, e no...
“A Justiça Eleitoral garantiu a vontade popular”
2 de fevereiro de 2023
Entrevista com o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, Desembargador Roberto Maynard Frank A nova mesa diretora do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tomou posse em 13 de janeiro, durante a 79a...
Licença para matar
Carlos Eduardo Machado, Mario Fabrizio Polinelli
3 de novembro de 2022
Com o resultado da eleição legislativa e a próxima configuração do Congresso Nacional, será necessário especial cuidado com alguns projetos em andamento, notadamente o Projeto de Lei nº 733/2022. Por meio desse PL, do atual Ministro...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Francisco Joseli Parente Camelo
3 de janeiro de 2022
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União é um órgão vinculado ao Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), especializado na capacitação dos magistrados da Justiça Militar da...
Dez anos de respeito à cidadania das famílias homoafetivas
5 de julho de 2021
Nos dias 4 e 5 de maio de 2011, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união entre pessoas do mesmo gênero como família, segundo as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva (ADPF 132 e ADI...