Direito Penal
“O superencarceramento é uma aposta cara e ineficiente”
4 de maio de 2023
Entrevista com o Desembargador Mauro Martins, Conselheiro Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ Segundo dados divulgados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de...
“Nosso sistema prisional já não admite inércia”
6 de agosto de 2019
Coordenadores do Programa Justiça Presente, do CNJ, explicam o esforço interinstitucional para superar a crise do sistema penitenciário nacional Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho...
“Avalanche de habeas corpus” também se deve à prisão em segunda instância
2 de junho de 2019
Em evento no IAB, Ministro Sebastião Reis problematizou excesso de HCs nos tribunais superiores Durante Seminário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra magna sobre o instituto do habeas corpus nos tribunais superiores,...
STF e MP discutem transparência e combate à corrupção
9 de abril de 2019
Da esquerda para a direita, a Diretora do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs; o Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella; a Procuradora Geral da República, Raquel...
Para entender o plea bargain: Nova modalidade de acordo penal, inspirada no Direito dos EUA, faz parte do pacote anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro
O Ministro da Justiça Sérgio Moro enviou o pacote anticrime ao Congresso Nacional para endurecer as medidas contra o crime organizado, a corrupção e os crimes praticados com grave violência. O projeto propõe alterações em vários...Crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro
5 de novembro de 2003
Varas especializadas em crimes contra o sistema financeiro e de Lavagem de dinheiro são instaladas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo A Presidência do TRF da 2º Região e a Corregedoria da Justiça Federal assinaram em junho uma...