Democracia e liberdade 6 de novembro de 2018 O jogo democrático foi jogado e chegou ao justo resultado. Saudamos o novo presidente da República, governadores e parlamentares eleitos com votos sincero de que possam ajudar o Brasil a retomar o seu desenvolvimento. Sempre com coragem,...
A Constituição como bússola da sociedade Claudio Lamachia Finalizado o período eleitoral e definido o novo presidente da República, cabe ao eleito, de agora em diante e mais do que nunca, o compromisso de governar para todos os brasileiros. Unir a sociedade em torno de um objetivo único: o...
Ativismo judicial Para quem e por quê? Luis Felipe Salomão Palestra realizada na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em 27 de novembro de 2017, em São Paulo A judicialização das relações sociais, econômicas e políticas é um fenômeno que se iniciou no mundo logo a seguir ao...
Da jurisprudência aos precedentes Ricardo Villas Bôas Cueva 1. Introdução Os principais vetores de inovação do novo Código de Processo Civil são: a) audiências de mediação e conciliação obrigatórias; b) princípio da cooperação; c) flexibilização do procedimento e dos negócios...
STJ debate o agronegócio Da Redação Na mesa de abertura do evento, da esquerda para a direita, o presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB, Frederico Grecchi, o ministro do STJ Moura Ribeiro, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e a...
Opinião e Editoriais XXVIII Troféu Dom Quixote: Compromisso renovado com a Justiça Da Redação XXVIII edição do Troféu Dom Quixote de la Mancha reconhece a dedicação de juristas que fazem valer os valores da democracia “As personalidades do mundo jurídico que mais se destacaram este ano em defesa da ética, da Justiça e...
Os paradoxos da Democracia Ideológica José Laurindo de Souza Netto Se o Estado brasileiro preconiza a adoção de um sistema democrático, consubstanciado em uma democracia representativa a mesma não subsiste. Dentro da tripartição de funções estatais apresentada por Platão, difundida por...
IV Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade Da Redação Evento discutiu os temas mais atuais do direito empresarial, incluindo as propostas de reforma do Código Comercial e da Lei de Recuperação Com um convite para a busca pela “inovação disruptiva”, o professor da FGV Direito Márcio...
Onde a mãe chora e a Justiça não vê Descumprimento da decisão leva STF a reiterar, nove meses depois, habeas corpus coletivo que concede às grávidas e mães de filhos até 12 anos o direito de aguardar o julgamento em prisão domiciliar A Segunda Turma do STF concedeu em...
Entrevista com Maria Cristina Zucchi, primeira mulher no Órgão Especial do TJSP Por Erika Branco Magistrada será titular de uma das 25 cadeiras do colegiado da Corte paulista Eleita em junho, a desembargadora Maria Cristina Zucchi é a mais nova integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o...
Entrevista com o juiz federal Vladimir Vitovsky Justiça que se faz presente nas comunidades Da Redação, por Ada Caperuto Criado há seis anos, o CAIJF da 2a Região presta serviço de grande valor para resolver demandas da população antes mesmo que se tornem conflitos judiciais Desde maio de 2012, o Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) mantém o...
Competência jurisdicional da Justiça Federal na ação de execução fiscal: Breve análise Bernardo Tinôco de Lima Horta Introdução O presente estudo se propõe a expor sucintamente, mas de forma sistematizada, a competência jurisdicional da Justiça Federal para o processamento e julgamento das ações de execução fiscal propostas pelos entes federais....
Defensoria Pública: Resolução extrajudicial de demandas e gestão constitucional de recursos financeiros em tempos de crise Gustavo Alves de Jesus Com a proximidade do aniversário de 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, a dita Constituição Cidadã, rememora-se que avanços sociais foram empreendidos, mas percebe-se também que muito...
A evolução da Análise Econômica do Direito no Brasil Rodrigo Fux O campo mais fértil no mundo para o estudo e aplicação da ciência denominada Análise Econômica do Direito (AED) indiscutivelmente encontra-se nos Estados Unidos da América. No Reino Unido, cujo sistema também é da família da...
A mediação como caminho Da Redação A OAB Nacional e o Conselho Nacional de Justiça promoveram o evento “OAB e CNJ: Seminário de Aproximação Institucional para a Mediação Judicial”. O tema é de relevância incomensurável, particularmente em razão da flagrante...
Improbidade administrativa e sua repercussão na inelegibilidade eleitoral Adriana Horta Fernandes O combate à corrupção, tendo em vista os desdobramentos da Operação Lava-Jato, tornou-se a principal preocupação de toda a sociedade. É certo que o Estado brasileiro deve envidar todos os esforços na elaboração de medidas que...
