Parceiros| Editora JC

Parceiros

Parceiros

275

Opinião e Editoriais

Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia

Beatriz Fruet de Moraes, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

9 de abril de 2024

A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele...

Opinião e Editoriais

Orçamento e Justiça: a verdade além dos números

Frederico Mendes Júnior

Frequentes na imprensa nos últimos tempos, os levantamentos que enfocam os orçamentos destinados ao sistema de Justiça ostentam um equívoco em comum: a adição na conta do Poder Judiciário de despesas com o Ministério Público e a...

Opinião e Editoriais

35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia

Nos últimos 35 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desempenhado papel crucial na consolidação do sistema jurídico brasileiro. Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que...

Opinião e Editoriais

35 anos de promoção do Direito em prol da cidadania

Tarcísio José Sousa Bonfim

Muito feliz e oportuna para o fortalecimento da Justiça brasileira foi a ação do constituinte originário de criar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que agora completa mais uma primavera e alcança com vigor e muito prestígio os...

Direito do Trabalho

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) e a Magistratura além da jurisdição

Patrícia Pereira de Sant’Anna

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) representa a Magistratura do Trabalho perante os Poderes da República e a sociedade, defendendo os nossos legítimos direitos, prerrogativas e interesses. Somos...

Opinião e Editoriais

Foro por prerrogativas e a estabilidade institucional

Fernando Augusto Fernandes

“Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.” Tal era a redação da...

Opinião e Editoriais

Os desafios da luta antirracista X o papel da lei e da sociedade

Patrícia Souza Anastácio

Como mulher cis gênero e negra, assumo que falar sobre racismo é uma necessidade diária e constante, mas é como advogada especialista em Direito do Trabalho que assumo completamente meu lugar de fala para afirmar que a busca pela...

Opinião e Editoriais

A Defensoria Pública na defesa dos direitos dos povos indígenas

Cláudia Aguirre

Quando tomei posse como Defensora Pública do Acre, em 2014, não ouvia a palavra “indígena” na minha instituição. Quase dez anos depois, continuo em minha primeira lotação, numa cidade localizada no Vale do Rio Juruá, chamada...

Entrevistas e Perfis

Exame Nacional da Magistratura contribui para eficiência e transparência

12 de março de 2024

Desembargadora Federal do TRF-2 Carmem Silvia Lima, Coordenadora da Comissão Acadêmica do ENAM, e a Desembargadora Federal do TRF-2 Andrea Cunha Esmeraldo, Coordenadora da Comissão Executiva do ENAM De forma unânime, o Conselho Nacional...

Opinião e Editoriais

O papel das mulheres nos espaços de poder da Defensoria Pública

Rivana Barreto Ricarte

Mais de 60 anos depois de Habermas escrever “Mudança Estrutural da Esfera Pública (MEEP)” não se podedeixar de ficar impressionado com a cegueira da obra para as dimensões de gênero da esfera pública. A exclusão das mulheres da...

Direito do Trabalho

Essencialidade da equidade de gênero no Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

A busca pela igualdade é incessante e um processo histórico no qual nenhuma sociedade deve retroceder. O desafio imposto à atual geração de magistradas e magistrados é lutar pela paridade entre mulheres e homens nos respectivos...

Opinião e Editoriais

Suprema escuta

Cartas de presos que tentam liberdade ou redução das penas, pedidos com base na Lei de Acesso à Informação ou de esclarecimentos sobre o andamento processual de casos no Supremo Tribunal Federal, reclamações sobre morosidade em...

1 2 3 … 27 Próximo »

Artigo por categoria: