Lei Maria da Penha e seus 16 anos| Editora JC

31 de julho de 2022

Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo aplicadas contra a violência de gênero, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), completa 16 anos no dia 7 de agosto. Tão...

Direito Público

Por mais mulheres na advocacia e na OAB

Beto Simonetti

7 de março de 2022

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou em 2022 um patamar histórico: pela primeira vez nos seus 90 anos, a entidade tem chapas paritárias no comando do Conselho Federal e das seccionais, com um aumento significativo na...

Direito Público

Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

Rita Lima

21 de fevereiro de 2022

Anadep

O dia 1o de fevereiro marca a ratificação, pelo Brasil, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, também conhecida como CEDAW/ONU. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU desde dezembro de...

Direito Civil

A ética do afeto

Maria Berenice Dias

17 de janeiro de 2022

Apesar de a razão de existir da sociedade e do próprio Estado seja a de proteger as pessoas, de modo escancarado, há determinadas posturas que afrontam anseios e sentimentos de quem quer somente ver assegurado o seu direito de ser...

Entrevistas e Perfis

Sociedade só tem a ganhar com mulheres nos espaços de poder

Da Redação

5 de outubro de 2021

Entrevista com a Presidente do TCU, Ministra Ana Arraes Ana Lúcia Arraes de Alencar iniciou sua trajetória no Direito em 1993, na histórica Faculdade de Direito de Olinda, transferindo-se depois para a Universidade Católica de...

Opinião e Editoriais

A Justiça com lentes de gênero

Adriana Ramos de Mello

A experiência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 15 de julho de 2021, 230.160 mulheres denunciaram casos de violência doméstica no País e 1.350 mulheres...

Opinião e Editoriais

Cristo Redentor contra a violência doméstica

Renata Gil

16 de setembro de 2021

AMB

Projetado nas mãos e no peito do Cristo Redentor na noite de 11 de agosto, o “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” é um símbolo que serve a dois propósitos complementares: advertir os agressores de mulheres de que serão...

Opinião e Editoriais

Mais e melhores “Conversas com o Judiciário”

Da Redação

9 de agosto de 2021

Novos institutos da Justiça do Trabalho, violência doméstica, abandono afetivo e reforma administrativa estão entre os temas dos novos episódios Sucesso de público e crítica, o podcast Conversa com o Judiciário segue em frente com...

Direito Civil

Sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica

José James Gomes Pereira

A discussão acerca das desigualdades entre homens e mulheres, como sabemos, não é recente, contrario sensu, remonta aos gregos, desde a antiguidade. Acreditava-se que a mulher era um ser inferior na escala metafísica que dividia os...

Direito Penal

Pela criminalização da LGBTIfobia

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

8 de julho de 2019

Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...

Entrevistas e Perfis

“Quando as mulheres abrem portas, é para todas passarem”: Entrevista com a Promotora de Justiça Gabriela Manssur

Erika Siebler Branco

27 de fevereiro de 2019

Formada em Direito pela PUC/SP, especializada em Violência contra a Mulher pela Universitá di Roma e mestranda em Direitos Políticos e Econômicos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Maria Gabriela Prado Manssur é Promotora de...

Direito Público

Por um 2019 com foco nas mulheres

Rita Lima

Anadep

O Dia Internacional da Mulher mais uma vez se avizinha e nos convida a refletir sobre a origem de tão relevante data. Para além de uma celebração à figura da mulher, é necessário empreender esforços para que tenhamos assegurada uma...