Procuradoria Geral da República
Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP
2 de fevereiro de 2024
Os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público são consideráveis em sua execução de funções, ultrapassando a atual concepção que os enquadra apenas em atividades administrativas e judiciais. Procuradores e promotores...
“As instituições são feitas de pessoas, coragem e determinação”
5 de abril de 2023
Ao completar seis anos no STF, o Ministro Alexandre de Moraes tem pela frente a responsabilidade de conduzir o julgamento dos golpistas que vandalizaram os três Poderes Era janeiro de 2017 quando o então ministro da Justiça Alexandre de...
Nova legislatura do Congresso inicia discussões sobre reformas no STF
22 de março de 2023
Estão em andamento 35 propostas de emenda à Constituição que buscam mudanças na Suprema Corte brasileira; a maioria muda forma de escolha ou fixa mandato Após diversas sinalizações de união entre os Poderes em razão dos ataques...
A defesa da democracia é o ponto de partida e de chegada
2 de fevereiro de 2023
Entrevista com a Presidente reeleita da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte Encabeçada pela Defensora Pública do Acre Rivana Ricarte, a chapa única “Confiança e trabalho coletivo para...
Crime de responsabilidade do Presidente da República
9 de novembro de 2021
A Lei de Impeachment (Lei nº 1.079/1950) é bastante restritiva em relação à exclusiva competência do cidadão brasileiro no exercício pleno de seus direitos políticos para denunciar, junto à Câmara dos Deputados – que também...