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A defesa constante dos direitos inerentes à dignidade
2 de janeiro de 2024
Paulo Gonet Branco tomou posse como Procurador-Geral da República para um mandato de dois anos em solenidade realizada no dia 18 de dezembro. Nascido no Rio de Janeiro, o novo PGR integra o Ministério Público Federal desde 1987 e é...
Sepúlveda, Bernardo Cabral e a reafirmação dos compromissos da advocacia brasileira
17 de outubro de 2023
O ano de 2023 ficará marcado para a advocacia como o de justas homenagens a baluartes do regime democrático brasileiro. As duas principais condecorações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), as medalhas Raymundo...
Ministro Luís Roberto Barroso: Um legado em prol da constitucionalização do Direito
28 de setembro de 2023
Era setembro de 2013 e a magistratura se engrandecia com a chegada de um dos nomes que já acrescentavam tanto ao Judiciário brasileiro: Luís Roberto Barroso, um dos juristas mais preocupados com os direitos fundamentais do cidadão e com...
“Prioridade máxima será o aprimoramento do Judiciário”
6 de setembro de 2023
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, participou de dois eventos promovidos pela Revista Justiça & Cidadania, em São Paulo (SP), em 8 de agosto. No primeiro, pela manhã, reuniu- se na...
Aspectos controvertidos dos seguros agrícolas
12 de julho de 2023
A partir da esquerda, a professora Ana Frazão, o Presidente da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Antonio Augusto Coelho, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Editor-Executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles e...
Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital
A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da...O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero sob a ótica da participação feminina nas instituições do Poder Judiciário
30 de junho de 2023
A equidade de gênero é um grande desafio para o Poder Judiciário que, pela sua natureza, atua em duas frentes – no âmbito interno, com relação a sua composição e ao tratamento de situações voltadas à seara administrativa, e no...
Conhecendo a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos
Andréa Sena, Cristiano Matos de Santana
30 de abril de 2023
Importa dizer que a educação, de modo vívido, promove beneficamente a transformação de pessoas e, por conseguinte, da própria sociedade. “Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico...
Depois do amplo acesso ao Judiciário, precisamos da “porta de saída”
20 de junho de 2022
Aberta a “porta de entrada” do Poder Judiciário no Brasil com a Constituição Federal de 1988, o acesso à Justiça passou por uma ampliação gradativa, que se acentuou com a digitalização – a partir da primeira década do...