Opinião e Editoriais X Troféu Dom Quixote 13 de outubro de 2003 Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro
Opinião e Editoriais PT: aprendendo com a experiência José Genoíno 5 de novembro de 2003 Depois de quase um ano com Lula na Presidência da República, o PT já pode começar a fazer um balanço retrospectivo de sua experiência de ser governo. Alguns analistas fazem um julgamento precipitado e sustentam que o centro da...
Opinião e Editoriais Contracheque sem fundos Domingos Franciulli Netto Os altíssimos salários, nessa idéia compreendidos os vencimentos, proventos de aposentadoria e pensões, mais cedo ou mais tarde, se não forem redimensionados aos limites máximos permitidos pela Constituição, poderão até provocar a...
Opinião e Editoriais Mulheres desprestigiadas Maria Berenice Dias Desastroso o fim da novela que, ao invés de apaixonadas, mostrou mulheres em várias situações de discriminação e desrespeito, em situações de submissão e inferioridade, impotentes e coniventes com os clichês de violência e...
Direito Penal Entrevistas e Perfis Crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro Da Redação Varas especializadas em crimes contra o sistema financeiro e de Lavagem de dinheiro são instaladas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo A Presidência do TRF da 2º Região e a Corregedoria da Justiça Federal assinaram em junho uma...
Direito Penal Sentença penal – prescrição Luiz Vicente Cernicchiaro O processo é o meio civilizado de solucionar conflitos entre pessoas. O Direito, paulatinamente, vem solidificando princípios a fim de resguardar o direito de liberdade, definida ainda atuação do Estado, hoje, titular do poder de punir....
Opinião e Editoriais Um país prepotente Ives Gandra da Silva Martins Quem lê a Constituição americana fica encantado com os princípios lá estabelecidos. Um texto de apenas sete artigos permanece há 216 anos regendo os destinos daquela grande nação. Somente 26 emendas foram promulgadas nestes mais de...
Opinião e Editoriais Uma lição a ser observada e aprendida Antonio Ermírio de Moraes Já citei várias vezes o livro de Michael T. Klare no qual o autor defende com todas as letras que o mundo moderno está fadado a viver com guerras violentas, devido à escassez de recursos naturais, em especial, de energéticos (Resources...
Direito Público Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual Antônio Souza Prudente A Medida Provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003, geneticamente modificada por interesses econômicos alienígenas e dominadores do mercado global, seguindo as pegadas da Medida Provisória nº 113, de 26 de março de 2003,...
Direito Público Opinião e Editoriais Serviço público William Doulgas Escolha por currículo é porta aberta para imoralidade O Estado precisa de reformas. Todos concordam com isso. O problema é como fazê-las, a fim de que não saia “a emenda pior do que o soneto”. As propostas de reforma...
Direito Público A questão dos ônibus intermunicipais L.C. Urquiza Nóbrega A eminente juíza titular da Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (Rio de Janeiro), em decisão proferida nos autos de ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo como réu...
Opinião e Editoriais A justiça é cega, mas não é muda Francisco Viana É uma constatação exemplar – no bom sentido. Em palestra no 18º. Congresso Brasileiro de Magistrados, disse o publicitário Duda Mendonça: “A imagem da venda nos olhos da Justiça é muito bonita. O fato de a Justiça ser cega...