mar.2025
Edição 244
Breves comentários sobre o custo da judicialização
Ana Flávia Borges Paulino, Joel Ilan Paciornik
O excesso de litigiosidade é fenômeno que vem aumentando de forma vertiginosa com o passar dos anos. Isto tem ocorrido apesar de reformas processuais constantes que visaram, em suma, determinar regras para que a parte possa postular em...Conselho Nacional de Justiça e políticas judiciárias sobre igualdade racial no Brasil
Flávia Moreira Guimarães PessoA
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o Brasil passou a contar com uma instituição responsável por liderar o processo de aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro,...Trabalho intermitente, violação do direito ao trabalho e a (in) dignidade do salário
Luciana Paula Conforti, Ricardo Lourenço Filho
O direito ao trabalho, em condições dignas, está assegurado em diversos instrumentos internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e a Constituição brasileira designa o trabalho como um direito social...