abr.2024
Edição 90
Exame de DNA pode relativizar a coisa julgada na ação de Investigação de Paternidade?
Introdução Em decorrência da evolução científica, a questão da prova na ação de investigação de paternidade ganhou novo relevo, sendo superada a simples presunção da paternidade pela semelhança ou a exclusão da mesma pela...Da majoração do limite etário para magistrados
Regina Coeli Medeiros de Carvalho
Como é de conhecimento geral, a idade limite para que o trabalhador permaneça na vida ativa é de setenta anos, após o quê, este, se não requerer sua aposentadoria por tempo de serviço, será aposentado compulsoriamente. A recente...