Opinião e Editoriais Lembrai 1964 Orpheu Santos Salles 30 de agosto de 2003 (Editorial originalmente publicado na edição 37, 08/2003) “Há qualquer coisa estagnada e putrecente contaminando o ambiente nacional’ Getulio Vargas, São Borja. 1º de maio de 1946 Sem dúvida alguma, a reforma agrária é...
Direito Civil Uma lição de mestre – um artigo-chave do código civil Miguel Reale 5 de agosto de 2003 Em todo ordenamento jurídico há artigos-chave, isto é, normas fundantes que dão sentido as demais, sintetizando diretrizes validas “para todo o sistema”. Nessa ordem de idéias, nenhum dos artigos do novo Código Civil me...
Direito Público Opinião e Editoriais A causa da contribuição compulsória Armando Monteiro Neto Toda sociedade que se desenvolveu deu especial atenção a formação de seu povo. Os economistas chamam isso de investimento em capital humano e são unânimes em afirmar que, nos dias de hoje, a capacidade, o talento e a habilidade das...
Direito Privado Protesto de título de crédito sem aceite Theophilo de Azeredo Santos Inicialmente, queremos realçar a chamada desmaterialização dos títulos de credito, de que são exemplos, entre nos, a apresentação, pelas instituições financeiras, de fitas magnéticas com a indicação dos documentos a serem...
Entrevistas e Perfis A essência das reformas Aurélio Wander Bastos Aurélio Wander Bastos, advogado e professor universitário, nessa entrevista a revista Justiça & Cidadania fala sobre a essência das reformas e diz que “o futuro exige que a reforma política pare para rediscutir os processos e...
Direito Civil Opinião e Editoriais A questão agrária e o boné do MST Cícero Sandroni Pela voz de Julieta, Shakespeare nos pergunta sobre o significado de um nome. Afinal, o que é um nome, o que vale para a adolescente enamorada, o nome da família adversária, diante da paixão que o jovem Romeu lhe desperta? Qual a razão...
Direito Público Tarifa de serviço público Marcus Fontes PASSE LIVRE DE POPULISMO O julgamento no começo do mês de julho da Lei Estadual 3.339/99 (“Lei do Passe Livre”), que assegurava a diversas classes de pessoas gratuidade no trans porte coletivo de passageiros (ônibus, barcas e...
Direito Público Aprovação em concurso público e direito subjetivo à nomeação Teophilo Antonio Miguel Filho Problemática Não são raras as vezes em que o candidato aprovado em concurso publico comparece ao poder Judiciário para pedir que a esfera do poder Publico responsável pela realização do certame seja compelida a nomeá-lo para o cargo...
Direito Civil Atenuando privilégios, racionalizando o trabalho Jose Lucas Alves de Brito Perdeu lamentavelmente a Constituinte a oportunidade histórica de tornar formalmente público o que por natureza é público. Refiro-me a atividade de registro público, à qual, se se queira atribuir-lhe o caráter de segurança, não se...
Direito Civil Justiça, educação e cultura Valmir Peçanha PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS CONTRIBUEM PARA 0 FORTALECIMENTO DO VINCULO DO JUDICIARIO COM ASOCIEDADE O Desembargador Paul, Freitas Barata do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, além de suas atividades...
Direito Civil Opinião e Editoriais Resgatando as experiências e refletindo Mario Mesquita Até os primeiros anos deste século, ao entardecer. as ruas do Rio de Janeiro eram percorridas pelos acendedores dos lampiões que iluminaram as vias públicas ate 1933. A partir de 1903, enquanto, nos Estados unidos começava a...
Direito Público O Rio Paraíba do Sul pede socorro Eduardo Meohas Os moradores da região metropolitana do Rio de Janeiro estão muito próximos de viver uma surpresa desagradável quando abrirem suas torneiras. Com apenas 10% do volume útil de armazenamento, a Represa do Funil em Resende atingiu um dos...