Opinião e Editoriais A eterna renovação Tiago Santos Salles 2 de janeiro de 2024 Os recomeços são sempre revigorantes. A primeira sensação é a de liberdade. Não que estejamos diante de uma página em branco, pois muitas são as linhas que já foram escritas nesses últimos 25 anos da Revista Justiça &...
Direito Público A defesa constante dos direitos inerentes à dignidade Da Redação Paulo Gonet Branco tomou posse como Procurador-Geral da República para um mandato de dois anos em solenidade realizada no dia 18 de dezembro. Nascido no Rio de Janeiro, o novo PGR integra o Ministério Público Federal desde 1987 e é...
Direito Privado Diálogo para lidar com as complexidades de saúde suplementar e seguros Da Redação Da esquerda para a direita: Tiago Salles (Presidente do Instituto JC), Paulo Rebello (ANS), Glauce Carvalhal (CNSeg), os ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva, Dyogo Oliveira (CNSeg) e o...
Direito Público Ouvir, para melhor atender Beto Simonetti, Da Redação OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, os resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro levantamento do gênero já produzido no país....
Opinião e Editoriais O juramento da magistratura e o cultivo de suas virtudes Da Redação, Roger Raupp Rios ENFAM O cultivo da ética na magistratura é um compromisso inafastável de seus integrantes e de suas instituições. Não por acaso, em todas as escolas judiciais, e mesmo nos concursos públicos, ética da magistratura tem sido um tópico...
Direito Público Boas práticas nas corregedorias de Justiça Da Redação A partir da esquerda, os corregedores Alcioni Escobar Alvim (Justiça Federal), José Coêlho Ferreira (Justiça Militar da União), Ministro Luis Felipe Salomão (Corregedor Nacional de Justiça), Carlos Abener Rodrigues (Corregedoria do...
Direito Privado Solo seguro Da Redação Iniciativa da Corregedoria Nacional institui Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal A semana de Regulação Fundiária, nomeada de “Solo Seguro”, é uma ação da Corregedoria Nacional de Justiça para...
Direito Público Registre-se Da Redação Campanha do CNJ dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável Uma das iniciativas de relevo adotadas pela Corregedoria Nacional de Justiça foi a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!....
Opinião e Editoriais A remuneração adequada como pressuposto da independência Frederico Mendes Júnior AMB Quem acompanha o noticiário atentamente percebe a recorrência do tema da remuneração dos magistrados. A constância da abordagem, todavia, não vem acompanhada de uma melhor compreensão dos fatos. Pelo contrário: quanto mais se volta...
Opinião e Editoriais Os riscos da superposição de atribuições na Defensoria Pública Manoel Murrieta Conamp O Congresso Nacional se depara, neste momento, com um tema sobre o qual os membros do Ministério Público dedicam especial atenção. Trata-se da tramitação de um conjunto de projetos de lei que abordam a atuação da Defensoria...
Direito Público Ia para agilizar os serviços na justiça Da Redação O Supremo Tribunal Federal caminha para mais uma guinada de modernização tecnológica e agilização processual. Em dezembro, o presidente do tribunal, Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu os protótipos de soluções de inteligência...
Direito Penal Juiz de garantias: implementação e desafios Da Redação Apontado como uma das principais alterações no sistema de Justiça do país, o instituto do juiz das garantias tem mobilizado tribunais e o Ministério Público, mas deixado o Conselho Nacional de Justiça em compasso de espera. No país...
Opinião e Editoriais Modernidade e inovação marcam os 80 anos da AASP Eduardo Foz Mange AASP A história da advocacia no Brasil remonta aos tempos coloniais, com registros da existência de pessoas que representavam interesses de terceiros em juízo. Mais tarde, com a Independência, em 1822, a necessidade da criação de cursos...
Direito do Trabalho Licença-paternidade como instrumento em prol da paridade de gênero Fernanda Serra Muito tem sido falado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 20), analisada no Plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) e que trouxe à tona a pauta da regulamentação da ...
Direito Público A Lei da Ficha Limpa e a inelegibilidade Ricardo Stella Introdução O presente artigo trata da neblina que paira sobre os reflexos eleitorais advindos com a Lei da Ficha Limpa (Lei no 135/2010), que trouxe reformas significativas na Lei Complementar no 64/1990, que versa sobre a...
