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Opinião e Editoriais

Os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros

Paulo Joel Bender Leal

16 de janeiro de 2023

Neste ano, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) completará 180 anos de fundação. Contemporâneo do jornal Gazeta dos Tribunaes, dirigido pelo conselheiro Francisco Alberto Teixeira de Aragão, que circulou entre 10 de janeiro de...

Opinião e Editoriais

União para transformar desafios em conquistas

2 de janeiro de 2023

O ciclo que se encerrou em 31 de dezembro marcou o primeiro ano da atual gestão à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O saldo colhido entre os desafios colocados e as conquistas obtidas nesses quase 12...

Entrevistas e Perfis

“O MP está pronto para atuar em defesa da Constituição e do Estado de Direito”

Em entrevista, o Presidente da Conamp, Manoel Murrieta, diz esperar diálogo com futuro governo e que buscará fortalecer as ferramentas de combate à corrupção À frente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público...

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho e a geração de empregos

Luciana Pereira de Souza

No Brasil, atribui-se ao Direito do Trabalho a culpa pela retração da empregabilidade e, paradoxalmente, a missão de gerar empregos. Tanto é assim que durante a tramitação do Projeto de Lei no 6787/2016 (convertido na Lei no...

Opinião e Editoriais

Compromisso com a democracia

8 de dezembro de 2022

O Brasil exibiu ao final das últimas eleições as credenciais que tornam o País uma das maiores democracias em todo mundo. Pouco mais de 120 milhões de eleitores escolheram seus representantes por meio de sistema transparente, seguro e...

Direito Público

CNJ discute a participação feminina no Judiciário

Na mesa de abertura, a partir da esquerda, a Senadora leila Barros, a Conselheira Salise Sanchonete, a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, o Presidente do TST, Ministro Lelio...

Direito Público

Mulheres unidas no combate à violência de gênero

A mesa de abertura do ciclo de debates “Mobilização pelo direito de viver sem violência de gênero” Ação de alcance global e que vem acontecendo em todos os estados do Brasil, os “16 dias de ativismo” no Ministério...

Direito Público

O Judiciário como sistema

Taís Schilling Ferraz

A litigiosidade crescente, visualizada na intensidade de judicialização de conflitos e de recorribilidade, é um fenômeno complexo. Ninguém a produz de forma deliberada, nem deseja que persista. Reúnam-se, porém, em um mesmo...

Direito Penal

Abuso ou garantia?

Letícia Lins e Silva

No dia 20 de outubro de 2022, a 10 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela unanimidade de seus membros, aprovou a Resolução no 23.714, promovendo importantes modificações em...

Direito Público

LGPD e reflexos na Saúde Pública

Ariela de Almeida Serra, Verônica de Almeida Carvalho

23 de novembro de 2022

Introdução Desde setembro de 2020, com a entrada em vigor da Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados/ LGPD), aprovada em agosto de 2018, novos desafios se apresentaram para o mundo jurídico. A lei simboliza um marco na...

Direito Público

A interiorização da advocacia na ordem do dia

3 de novembro de 2022

Finda a 35ª edição do Exame de Ordem Unificado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ultrapassou 1,3 milhão de pessoas inscritas. A marca traz à entidade inúmeros desafios institucionais, como a uniformização do atendimento a...

Opinião e Editoriais

O esforço internacional pelo fim da violência de gênero

Problema que atinge quase todos os países do mundo – sobretudo, os menos desenvolvidos – a violência contra a mulher demanda uma junção de esforços entre governos e organizações da sociedade civil para que seja, efetivamente,...

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