Direito Eleitoral
O debate da equidade racial e de gênero na Justiça
6 de setembro de 2023
A partir da esquerda, a Juíza Federal Adriana Cruz, a Juíza de Direito Karen Luise e a Ministra Edilene Lôbo Quem chegou ao 9o andar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois das 18 horas do dia 8 de agosto já não conseguia ver com...
“A Justiça Eleitoral garantiu a vontade popular”
2 de fevereiro de 2023
Entrevista com o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, Desembargador Roberto Maynard Frank A nova mesa diretora do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tomou posse em 13 de janeiro, durante a 79a...
I Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais
15 de março de 2022
Participantes debateram os desafios das campanhas eleitorais de mulheres e o combate à violência política contra a mulher, dentre outros temas Incentivar a troca de experiências entre magistradas que atuam nos Tribunais Regionais...
Muito além de coligações partidárias
Fabiana Ortega, Gustavo Severo, Yasmin Handar
4 de fevereiro de 2022
Uma análise sobre o instituto da federação de partidos políticos A Lei no 14.208/2021, precisamente por meio dos artigos 1o, 2o e 3o, instituiu no ordenamento jurídico brasileiro as chamadas federações de partidos políticos. Os...
Robôs, perfis falsos e propaganda eleitoral suja
Marcelo Weick Pogliese, Vania Siciliano Aieta
27 de agosto de 2021
A democracia digital e os novos desafios para a jurisdição eleitoral Um dos maiores desafios do Direito Eleitoral é o enfrentamento da propaganda digital suja, típica do baixo nível do debate eleitoral visto nos últimos anos. A...