Direito Eleitoral
I Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais
15 de março de 2022
Participantes debateram os desafios das campanhas eleitorais de mulheres e o combate à violência política contra a mulher, dentre outros temas Incentivar a troca de experiências entre magistradas que atuam nos Tribunais Regionais...
Muito além de coligações partidárias
Fabiana Ortega, Gustavo Severo, Yasmin Handar
4 de fevereiro de 2022
Uma análise sobre o instituto da federação de partidos políticos A Lei no 14.208/2021, precisamente por meio dos artigos 1o, 2o e 3o, instituiu no ordenamento jurídico brasileiro as chamadas federações de partidos políticos. Os...
Robôs, perfis falsos e propaganda eleitoral suja
Marcelo Weick Pogliese, Vania Siciliano Aieta
27 de agosto de 2021
A democracia digital e os novos desafios para a jurisdição eleitoral Um dos maiores desafios do Direito Eleitoral é o enfrentamento da propaganda digital suja, típica do baixo nível do debate eleitoral visto nos últimos anos. A...
Debates informais e profundos sobre Justiça e direitos
5 de julho de 2021
O podcast Conversa com o Judiciário continuou a todo vapor no mês de junho. O grande destaque foi “Mitos e verdades na pandemia”, episódio que contou com a participação da médica intensivista Ludhmila Hajjar – que é diretora de...
A PEC das Diretas e a garantia do poder popular
6 de agosto de 2019
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 37/2019) de minha autoria junto com o colega deputado Paulo Teixeira, já apelidada de “PEC das Diretas”, busca afirmar a legitimidade da representação política no Brasil e, desta forma,...
A Justiça Eleitoral e a assepsia da livre e consciente manifestação popular das urnas
8 de julho de 2019
No dia 28 de maio do fluente ano, a Justiça Eleitoral do Brasil, juntando-se ao júbilo nacional, mas sem pompas e circunstâncias, comemorou o 74º aniversário de sua reinstalação. Instituída pelo Código Eleitoral de 1932, a Justiça...
Olhares femininos sobre o presente e o futuro
27 de fevereiro de 2019
Há anos, nós mulheres podemos votar, dirigir, gerir nosso patrimônio e trabalhar fora. Podemos também nos expressar livremente e lutar por nossos direitos (e dos outros) para garantir que nossas filhas e netas possam naturalizar esses...