Direito Público
Reforma tributária: avanços e aperfeiçoamentos necessários
6 de setembro de 2023
No último mês de agosto, o Sistema OAB colocou em marcha movimento conjunto da classe pela sensibilização dos senadores da República acerca de alterações na proposta de reforma tributária em análise pelos parlamentares. Em que pese...
Bicentenário do ensino jurídico no Brasil, hora de corrigir rumos
17 de outubro de 2022
Faltam apenas cinco anos para que se completem dois séculos desde a criação dos primeiros cursos de direito em nosso País. É necessário aprofundar a discussão sobre a imprescindibilidade de aperfeiçoar, constantemente, o ensino...
Em 2022, mais mulheres no comando da OAB
Assessoria de Imprensa, Conselho Federal da OAB
7 de janeiro de 2022
Um fato histórico marca esse início do ano de 2022 na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela primeira vez, cinco mulheres assumirão a presidência de seccionais da OAB nos estados. Eleitas em novembro passado para o comando no...
PEC do calote – OAB contra a violação de direitos
3 de janeiro de 2022
Arrisco começar este artigo com a seguinte afirmação: o Brasil talvez seja o único País do mundo em que permanece a cultura do calote do poder público. Vigora, por aqui, o pensamento enraizado e generalizado da inadimplência estatal...
OAB requer a volta presencial imediata nos tribunais
9 de novembro de 2021
A OAB Nacional tem adotado iniciativas para a retomada das atividades presencias nos tribunais e garantir o atendimento pleno da advocacia sem as restrições impostas durante esses quase dois anos de enfrentamento da pandemia. Por meio de...
Judiciário, tecnologia e prerrogativas da advocacia
5 de outubro de 2021
O Século XXI prenuncia profundas transformações na sociedade. Carros autônomos, drones de passageiros, inteligência artificial, revolução biológica e tantas outras inovações. É a era dos chips e das máquinas inteligentes. Toda...
Igualdade de gênero nas eleições da OAB
Daniela de Andrade Borges, Felipe Santa Cruz, Valentina Jungmann
8 de março de 2021
Neste março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, ganha relevância o debate pela necessária equidade de gênero em todos os setores da nossa sociedade. Ainda perduram a baixa representação política das mulheres, a...