Opinião e Editoriais Agressão inaceitável Tiago Santos Salles 2 de agosto de 2023 Como sublinhou o Ministro Alexandre de Moraes em sua marcante passagem pelo Seminário de Verão da Universidade de Coimbra, quem ataca o Poder Judiciário ataca a própria democracia. A Justiça não pode – e aqueles que hoje ocupam...
Entrevistas e Perfis Pragmatismo para lidar com o superendividamento Da Redação Entrevista com o Ministro Marco Buzzi, coordenador do grupo de trabalho do superendividamento no CNJ Coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir, propor e avaliar políticas judiciárias...
Direito Privado O controle de legalidade e a viabilidade econômica nos planos de recuperação de empresas Da Redação Um debate franco entre membros do Poder Judiciário sobre os limites entre o controle de legalidade e a viabilidade econômica nos planos de recuperação de empresas, que reuniu ministros, desembargadores e juízes de primeira instância....
Direito Público A importância do acordo firmado entre a Enajum e a Junta Interamericana de Defesa Artur Vidigal de Oliveira No meio acadêmico é indiscutível a importância do relacionamento que busca as experiências, o conhecimento, a diversidade junto a outras entidades. Nesse universo, são ratificados pontos de vista e, com a mesma importância, novos...
Direito Público O Direito na encruzilhada Da Redação Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte...
Opinião e Editoriais Advocacia livre é advocacia sem assédio e discriminação Beto Simonetti OAB O assédio, em suas diferentes vertentes, segue presente como uma mácula em nossa sociedade. Muitas são as razões que explicam essa persistência, ainda que se entenda a prática como prejudicial e nociva a todo o ambiente de trabalho....
Direito Privado O mundo do trabalho em constante aprimoramento Da Redação Nos últimos anos, as empresas consideradas até então as mais valiosas do mundo enfrentaram mudanças significativas vindas com a tecnologia, levando muitas a se reinventarem e outras tantas a perderem espaço no mercado. De fato, a nova...
Direito Público A criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas Rochester Araújo Anadep Um novo território indígena na Anadep A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) possui, na sua organização estrutural, um conjunto de comissões temáticas que entre as diversas funções elaboram parecer...
Direito do Trabalho Justiça do Trabalho e efetividade do trabalho decente Guilherme Guimarães Ludwig Anamatra A reformatação do sistema de produção, especialmente no cenário da Revolução 4.0 e de novas modalidades contratuais, tem acarretado visível impacto no desenvolvimento e na regulação do labor humano, a reclamar uma nova...
Direito Público O Judiciário deve ser 100% digital? Fábio Cesar dos Santos Oliveira ENFAM Como “uma verdade desconfortável”, Richard Susskind afirma que as cortes de Justiça estão “rangendo ao redor do mundo – elas são muito custosas, lentas e ininteligíveis para a grande maioria dos leigos em Direito”. O...
Direito Público A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão Hugo Abas Frazão Ajufe O Direito Constitucional brasileiro está em uma fase de profundas transformações, notadamente no que se refere à liberdade de expressão. Dentro desse panorama, o Supremo Tribunal Federal (STF), como a alta instância da Justiça do...
Direito Público Conferência Latino – Americana fortalece o papel do Ministério Público na busca por justiça e direitos fundamentais Da Redação Conamp Na solenidade de abertura o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; o Presidente da IAP, Juan Bautista Mahiques; o Presidente da Conamp, Manoel Murrieta; o secretário-geral da IAP, Han Moraal; o Governador do Ceará,...
Opinião e Editoriais O assédio no ambiente de trabalho sob a perspectiva de gênero* Paula Frassinetti Mattos O silêncio é o que permite que as pessoas sofram sem remédio, o que permite que as mentiras e hipocrisias cresçam e floresçam, que os crimes passem impunes. Se nossas vozes são aspectos essenciais de nossa humanidade, ser privado de...
Opinião e Editoriais O pensamento ruiano e a cultura cívica brasileira Julio Aurelio Vianna Lopes Primeiramente […], não é a letra das Constituições escritas, mas o seu espírito, a índole do regímen político instituído em cada uma, o que designa, em cada povo, a sede real da autoridade preponderante, da soberania...
