Edição 278

O poder do diálogo para o aperfeiçoamento das instituições e a reafirmação dos valores democráticos*

Luciana Paula Conforti

Neste mês de setembro, tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Ministro Luís Roberto Barroso. Segundo noticiado pela mídia, o próximo presidente da mais alta Corte do...

Um olhar para a melhoria da eficiência do sistema de Justiça, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável

Daniela Pereira Madeira

O Ministro Luís Roberto Barroso está prestes a iniciar um novo mandato à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com uma carreira pautada pela defesa dos direitos fundamentais e pela busca da eficiência no sistema de Justiça,...

Sepúlveda, Bernardo Cabral e a reafirmação dos compromissos da advocacia brasileira

Beto Simonetti

OAB

O ano de 2023 ficará marcado para a advocacia como o de justas homenagens a baluartes do regime democrático brasileiro. As duas principais condecorações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), as medalhas Raymundo...

A Justiça tem motivos para comemorar

Luis Felipe Salomão, Tiago Santos Salles

O corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) há muito está entre os mais qualificados do Brasil. Vários membros do Supremo Tribunal Federal são ou já foram professores desta prestigiosa...

Um magistrado atento às questões do nosso tempo

Da Redação

A trajetória, os votos marcantes e as expectativas para a gestão do Ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal Sensibilidade, diálogo e atuação humanista são algumas das principais características...

Ministra Rosa Weber deixa legado de avanços

Da Redação

Autoridades dos Três Poderes reunidas na sessão de abertura do ano judiciário, com o Plenário reconstituído após atos de vandalismo Após um ano na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ministra Rosa Weber se aposenta...

Ministro Luís Roberto Barroso: Um legado em prol da constitucionalização do Direito

Mauro Campbell Marques

Era setembro de 2013 e a magistratura se engrandecia com a chegada de um dos nomes que já acrescentavam tanto ao Judiciário brasileiro: Luís Roberto Barroso, um dos juristas mais preocupados com os direitos fundamentais do cidadão e com...

Ministro Barroso e a constante defesa da valorização da magistratura federal e da sociedade brasileira

Nelson Alves

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebeu com imensa alegria a notícia da eleição da nova gestão do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Ministro Luís Roberto Barroso assumindo a presidência da Corte e o Ministro...

Um confrade da Casa de Montezuma na Presidência do STF

Sydney Limeira Sanches

Neste ano, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), também intitulado e conhecido como Casa de Montezuma, celebra 180 anos de ininterrupta atividade em prol do País e da cultura jurídica. Fundado por ato imperial de Dom Pedro II, em...

Encontro de Escolas de Magistratura França-Brasil

Da Redação

Em reunião na Escola Nacional de Magistratura da França, a partir da esquerda, o presidente do Instituto Justiça e Cidadania, Tiago Santos Salles, o secretário-geral da Associação Camard, Florent Testud, o Ministro do STJ Paulo...

Breve análise das hipóteses de cobertura fora da rede assistencial, à luz da jurisprudência do STJ

Sérgio Ricardo de Souza

Na esteira das dificuldades econômicas experimentadas por empresas operadoras de planos de saúde, bem como da pouca eficácia do órgão governamental de controle para resolver os impasses existentes entre consumidores e empresas, o Poder...

A democracia que se defende

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

IAB

A autoridade moral, intelectual e política de Norberto Bobbio ultrapassa a divisão de agrupamentos e partidos políticos que se conhece tradicionalmente. Bobbio era sabidamente um liberal dos mais civilizados e não teve a menor...

Ajufe por um mundo melhor: Educação que abre portas

Rafael Wolff

Ajufe

O Projeto Ajufe por um Mundo Melhor nasceu da percepção da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de que a precária situação do nosso sistema prisional demanda uma maior atuação da sociedade civil ao lado do Estado para...

O abandono de cargo do servidor público ante Processo Administrativo Disciplinar sob a ótica da Lei no 8.112/1990

Igo Baima

A estabilidade do servidor público foi instituída como um princípio fundamental constitucional da Administração Pública, visando proteção ao servidor que não pode ficar sujeito ao receio de exoneração ou demissão arbitrária,...

Os 35 anos da Constituição Federal e a defensoria pública do Brasil

Guilherme Vilela, Rivana Barreto Ricarte

Anadep

A Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, há 35 anos, além de ter sido um dos pilares para o restabelecimento e consolidação da democracia após o obscurantismo da ditadura militar, também tem a marca indelével de...