Parceiros| Editora JC

Parceiros

Parceiros

extrajudicial ajufe capa 190

Direito Público

A missão constitucional da Enfam no processo de formação acadêmica e profissional da magistratura nacional

Fabiano Tesolin, Jorsenildo Dourado do Nascimento, Julia Maurmann Ximenes

3 de novembro de 2022

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Ministro Sávio de Figueiredo Teixeira é responsável por ações educacionais voltadas à formação e ao aperfeiçoamento profissional dos magistrados no âmbito...

Direito Privado

Imposto de Renda sobre ganho de capital na alienação do imóvel rural por pessoa física

O ganho de capital auferido na alienação de bem imóvel está sujeito ao imposto de renda. O que é ganho de capital? É o acréscimo patrimonial que resulta da venda do bem ou direito por preço superior ao da aquisição. A incidência...

Direito Público

O superendividamento e o mínimo existencial

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) entrou com um pedido de concessão de medida liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a integralidade do Decreto no 11.150/2022, que regulamenta “a...

Direito Privado

Comercialização de telefones sem o carregador – Venda casada ou consumo sustentável?

Rogério Lauria Marçal Tucci

Há pouco mais de dois anos, em 13 de outubro de 2020, a Apple anunciou a nova geração de aparelhos celulares (iPhone 12). De forma inédita, os aparelhos passaram a ser comercializados somente com o telefone, além do cabo de...

Direito Penal

Licença para matar

Carlos Eduardo Machado, Mario Fabrizio Polinelli

Com o resultado da eleição legislativa e a próxima configuração do Congresso Nacional, será necessário especial cuidado com alguns projetos em andamento, notadamente o Projeto de Lei nº 733/2022. Por meio desse PL, do atual Ministro...

Direito Privado

O decreto presidencial nº 11.150/2022 e seus efeitos sociais

24 de outubro de 2022

O abandono das famílias superendividadas a um regime de escravidão moderna Em julho do ano passado, comemorou-se com esperança a chegada da Lei nº 14.181/2021, a Lei do Superendividamento, que promoveu mudanças no Código de Defesa do...

Direito Público

A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do STJ

Cristiano Scorvo Conceição

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) inter vivos, de competência dos municípios, tem como critério material (fato gerador) a transmissão, a qualquer título, de bens imóveis. Com efeito, dispõe a Constituição...

Direito Público

Bicentenário do ensino jurídico no Brasil, hora de corrigir rumos

17 de outubro de 2022

Faltam apenas cinco anos para que se completem dois séculos desde a criação dos primeiros cursos de direito em nosso País. É necessário aprofundar a discussão sobre a imprescindibilidade de aperfeiçoar, constantemente, o ensino...

Direito Público

Ajufe, 50 anos em defesa da magistratura federal

3 de outubro de 2022

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemorou em setembro seus 50 anos de existência com extensa programação em Brasília (DF), que contou com a realização de seminário, sessão solene no Senado Federal e a...

Entrevistas e Perfis

IAB em vigília pela democracia

Entrevista com o Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Sydney Sanches Revista Justiça & Cidadania – O senhor assumiu em abril a Presidência do IAB. O que significa estar à frente da mais antiga entidade representativa...

Opinião e Editoriais

As mudanças tecnológicas que impactam o Direito e o valor do profissional da área

12 de setembro de 2022

A tecnologia é uma realidade no mundo do Direito. Hoje, já é possível controlar prazos e intimações dos processos, coletar e monitorar informações e realizar inúmeras outras atividades de maneira digital. De fato, o mercado é...

Opinião e Editoriais

A carta da Conamp aos candidatos à Presidência da República

Manoel Murrieta

30 de agosto de 2022

Neste mês de agosto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de classe de âmbito nacional, representando mais de 16.000 membros do Ministério Público brasileiro, por ocasião das eleições ao...

« Anterior 1 … 11 12 13 14 15 … 30 Próximo »

Artigo por categoria: