Direito tributário
A armadilha retórica da simplificação perseguida a qualquer custo
22 de junho de 2021
As três principais propostas de reforma tributária têm uma bandeira muito clara: a busca pela simplicidade. Há uma percepção geral, muito enraizada no discurso dos supostos “Impulsionadores” de que o sistema tributário é...
Notas sobre a reforma tributária e a saúde suplementar
18 de junho de 2021
Um dos grandes desafios humanos é entender os movimentos cíclicos inerentes à vida. Aliás, a própria vida, em essência, é um ciclo que culmina na morte física, de modo que a concepção é a de que tudo se inicia, passa por etapas,...
Telecomunicações, calamidade pública e Direito Tributário
10 de maio de 2020
Se a década que passou ficou marcada pelo fenômeno da hiperconectividade humana, sintetizado pela difusão maciça de smartphones, redes sociais, aplicativos e uma economia cada vez mais digital e menos tangível, o decênio que se inicia...
O Sistema Tributário Nacional e o princípio da segurança jurídica
6 de maio de 2019
Frise-se, desde logo, que a tão falada insegurança jurídica em matéria tributária não reside no Sistema Tributário Nacional, esculpido com maestria pelo legislador constituinte original no Capítulo I, do Título VI da Constituição...