Opinião e Editoriais Um Código Civil no tempo VUCA Edson Fachin 2 de fevereiro de 2024 VUCA é um acrônimo com as iniciais em inglês de volátil, incerto, complexo e ambíguo. Advém do tempo da emergência de cenários imprevisíveis. Esse termo se difundiu com os estudos de Warren Bennis e Burt Nanus. Nele estão as...
Opinião e Editoriais Teixeira de Freitas: paradoxos do projeto e da gênese do Código Civil do Brasil e da Argentina Aurélio Wander Bastos Augusto Teixeira de Freitas (1816-1883) foi convidado para elaborar o Código Civil do Império do Brasil por José Thomás Nabuco de Araújo (1785-1850), que veio a substituí-lo quando ele se afastou da redação do Código. A iniciativa...
Opinião e Editoriais STF avança para uso de inteligência artificial em resumo de recursos Da Redação Supremo Ministro Luís Roberto Barroso participa de evento sobre o tema da inteligência artificial e Justiça. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Presidente do Tribunal e equipe técnica analisaram 24 propostas apresentadas por empresas de diversos...
Opinião e Editoriais Diálogo institucional e fortalecimento democrático Beto Simonetti OAB As sedes dos Três Poderes da República foram vandalizadas de forma brutal em 8 de janeiro de 2023. Em seguida, o Brasil testemunhou o funcionamento ágil de instituições sólidas, prontas a atuar em harmonia pela defesa do Estado...
Opinião e Editoriais A urgência da reestruturação da carreira de magistrado Frederico Mendes Júnior AMB Maior entidade representativa da magistratura no Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem trabalhado pela reestruturação da carreira, com a devida valorização dos juízes pelo tempo de dedicação à função...
Direito do Trabalho Garantia do trabalho decente: dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia Luciana Paula Conforti Anamatra O Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, simboliza a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. Referido documento histórico representa um compromisso...
Opinião e Editoriais Não existe discriminação algorítmica no Judiciário brasileiro Caroline Somesom Tauk O Projeto de Lei 2.338/23, que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA) para todos os setores da sociedade e pode ser pautado em breve pelo Senador Rodrigo Pacheco, sob a relatoria do Senador Eduardo Gomes, prevê que são...
Opinião e Editoriais Tecnologia e inovação a serviço da advocacia André Garcia AASP Não restam dúvidas sobre o enriquecimento profissional proporcionado pela força do associativismo. A colaboração mútua resulta em trajetórias mais assertivas, dinâmicas e promissoras. Em mais de 20 anos de AASP – Associação dos...
Opinião e Editoriais Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP Manoel Murrieta Conamp Os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público são consideráveis em sua execução de funções, ultrapassando a atual concepção que os enquadra apenas em atividades administrativas e judiciais. Procuradores e promotores...
Opinião e Editoriais A importância da inserção da defensoria pública no PL 4438/2021 Carolina Gondim Anadep De acordo com o Censo 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 56% em relação a 2010, totalizando cerca de 32.113.490 pessoas. No total, 15,6% da população brasileira é composta por pessoas idosas (60 anos ou mais). Pela...
Opinião e Editoriais Árbitro: o que esperar? Alexandre Gonçalves Arbitrator: What to expect? O Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional quando o assunto é arbitragem. Os números são cada vez mais expressivos não só em termos de procedimentos instaurados, mas como também de...
Direito Penal Ainda há lugar para uma ode à advocacia? Antônio Laért Vieira Júnior IAB Será que há espaço para um poema de estilo particularmente elevado e solene, descrevendo intelectual e emocionalmente o ofício da advocacia? O êxtase e a glória da profissão? O que dirão os admiradores das utopias digitais? A...