abr.2024
Edição 221
“A vida é a arte do encontro e a reforma do Judiciário trouxe essa possibilidade renovada”
Magistrada com passagens por comarcas do interior, da Baixada Fluminense e da Zona Oeste carioca, Cristina Tereza Gaulia é desembargadora há sete anos. Ainda como juíza, participou da comissão que discutiu, no âmbito da Escola da...Tributação dos serviços essenciais: Uma reforma para acabar com a injustiça tributária
O sistema tributário brasileiro, tal qual descrito na trintenária Constituição Federal de 1988, forjou um modelo extremamente desestruturante e perverso, não apenas às empresas, mas substancialmente em relação ao consumo e...Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral: Atribuições, competências, atividades
Primeiramente, importa destacar que a Vice-Presidência se encontra unificada à Corregedoria, com a denominação Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (VPCRE). Essa unificação foi levada a efeito com base no disposto no...A Educação em Direitos como o significado de acesso à Justiça
Evenin Eustáquio de Ávila, Vitor Souza Sampaio
O presente ensaio parte de uma reflexão humana, jurídica e social aparentemente simples, porém árdua e entusiástica. Diante de uma legislação que impõe ao cidadão brasileiro o conhecimento obrigatório da lei e, por outro lado, de...Eficiência e governança sustentável: Reflexões sobre a criação do Fundo de Custas da Justiça Federal (Fejufe) e sua compatibilidade com a EC no 95/2016
Antônio César Bochenek, Celso Araújo Santos, Débora Valle de Brito, Fernando Mendes, Guilherme Bacelar Patrício Assis, Luciano Mendonça Fontoura, Madja de Sousa Moura Florencio, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, Newton Pereira Ramos Neto, Paulo André Espirito Santo Bonfadini, Rafael Andrade de Margalho, Rafael Wolff
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para além de ser uma entidade de classe da magistratura, atua diretamente no aperfeiçoamento institucional da Justiça Federal, de modo propositivo perante os órgãos do Poder...