Opinião e Editoriais Hora de mostrar serviço Tiago Santos Salles 8 de dezembro de 2022 Chegamos ao final de um ano muito intenso, de muito trabalho e realizações para a equipe de Justiça & Cidadania. Não por ter sido ano de Copa do Mundo ou de eleições presidenciais, mas sim porque além das 12 edições mensais da...
Direito Privado Os caminhos para a desjudicialização dos seguros Da Redação A mesa de abertura do Seminário, a partir da esquerda com o Presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, João Otávio de Noronha e Antonio Carlos Ferreira, e o Presidente do Instituto Justiça &...
Direito Público Relembre as decisões mais relevantes do STF para as empresas e a economia em 2022 Da Redação Em ano marcado por eleição presidencial, Suprema Corte brasileira decidiu sobre impostos, contribuições e outros temas tributários Em 2022, ano de eleições presidenciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) esteve no centro das...
Direito do Trabalho Reforma trabalhista: Protesto judicial interruptivo da prescrição? Douglas Alencar Rodrigues A reforma trabalhista de 2017 segue suscitando grandes debates nos ambientes doutrinário e jurisprudencial. Recentemente, no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento do RR 1001285-90.2019.5.02.0704,...
Opinião e Editoriais Compromisso com a democracia Beto Simonetti OAB O Brasil exibiu ao final das últimas eleições as credenciais que tornam o País uma das maiores democracias em todo mundo. Pouco mais de 120 milhões de eleitores escolheram seus representantes por meio de sistema transparente, seguro e...
Direito Público CNJ discute a participação feminina no Judiciário Da Redação Justa Na mesa de abertura, a partir da esquerda, a Senadora leila Barros, a Conselheira Salise Sanchonete, a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, o Presidente do TST, Ministro Lelio...
Direito Público Mulheres unidas no combate à violência de gênero Da Redação Justa A mesa de abertura do ciclo de debates “Mobilização pelo direito de viver sem violência de gênero” Ação de alcance global e que vem acontecendo em todos os estados do Brasil, os “16 dias de ativismo” no Ministério...
Direito Público O Judiciário como sistema Taís Schilling Ferraz ENFAM A litigiosidade crescente, visualizada na intensidade de judicialização de conflitos e de recorribilidade, é um fenômeno complexo. Ninguém a produz de forma deliberada, nem deseja que persista. Reúnam-se, porém, em um mesmo...
Direito Público Fonajus debate soluções para reduzir a judicialização na saúde Da Redação Foi realizado em novembro, em São Paulo, o 1o Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da...
Direito Penal Superpopulação carcerária no Brasil Marcelo Oliveira da Silva O que se pretende demonstrar é que o modelo penal brasileiro, com a ampliação dos contingentes carcerários e, mais ainda, do número de pessoas submetidas a penas e medidas alternativas, parece ser insustentável. Certo é que, na...
Direito Público UNISA realiza seu V encontro com ministros do STJ Da Redação A partir da esquerda, os ministros do STJ Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro A Universidade Santo Amaro (Unisa) realizou em novembro o tradicional...
Mediação e Arbitragem A mediação no centro do debate Da Redação A mesa de boas-vindas do evento, a partir da esquerda, com as coordenadoras Mariana Souza e Andrea Maia, e a diretora jurídica da Firjan, Gisela Gadelha O uso da mediação para enfrentar o superendividamento e a mediação nas relações...
Direito Privado Autoconhecimento, parcerias e desjudicialização Da Redação José Roberto Tadros, Presidente da CNC. Foto: Flickr/CNC Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Tribunal de Contas da União participam como convidados de congresso futurista do “Sistema Comércio” A convite da Confederação...
Direito Penal Abuso ou garantia? Letícia Lins e Silva IAB No dia 20 de outubro de 2022, a 10 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela unanimidade de seus membros, aprovou a Resolução no 23.714, promovendo importantes modificações em...
