jul.2024
Edição 273
“É sempre oportuno o momento para discutir o aperfeiçoamento das instituições”
Revista Justiça & Cidadania – Qual é o balanço que o senhor faz de seus 33 anos na magistratura, 17 deles no STF? Ministro Ricardo Lewandowski – Guardo boas lembranças do tempo em que passei na magistratura, no qual muito...A valorização da Justiça e da advocacia trabalhista pela pacificação social
O trabalho move a sociedade, cria valor, produz insumos, tecnologia, conhecimento e serviços. As relações laborais, portanto, merecem atenção detida. A regulamentação devida dos temas que envolvem trabalhadores e empregadores,...Saindo da invisibilidade
Jorgina Maria de Almeida Pereira, Marcelo El-Jack Freitas, Sandro Pitthan Espíndola
Acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica O direito ao nome, constituído pelo prenome e o sobrenome de um dos pais, ainda que fictício, foi reconhecido como direito humano de todas as pessoas pela Convenção...O Dia do Trabalho, as conquistas e o que a sociedade ainda precisará reivindicar
A data surgiu em 1886, quando milhares de trabalhadores americanos, em uma paralisação no dia 1º de maio, reivindicavam melhores condições de trabalho, todos contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigiam...A cegueira deliberada como “muleta probatória”
Bernardo Marinho Marques, Gustavo Alves Pinto Teixeira
Muito já se disse, é verdade, sobre a teoria da cegueira deliberada, construção do Direito Penal anglo-americano (willful blindness doctrine) por nós importada que ganhou bastante fôlego na jurisprudência nacional a partir do voto...