Edição 265

Estudo dogmático sobre a confusão no Direito Obrigacional brasileiro

Carlos Vieira Von Adamek, Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Introdução A confusão é um dos institutos mais singelos em termos operativos e, paradoxalmente, mais obscuros do Direito das Obrigações, seja pela riqueza de sentidos que a palavra encerra na linguagem vulgar e mesmo na terminologia...

Mapeamento dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário

Caroline Somesom Tauk

Para quais tarefas o Poder Judiciário tem utilizado os sistemas de inteligência artificial? Quais são os benefícios deste uso para a sociedade e para a gestão dos conflitos? Os sistemas são desenvolvidos pelas equipes dos tribunais ou...

As mudanças tecnológicas que impactam o Direito e o valor do profissional da área

Eduardo Mange

AASP

A tecnologia é uma realidade no mundo do Direito. Hoje, já é possível controlar prazos e  intimações dos processos, coletar e monitorar informações e realizar inúmeras outras atividades de maneira digital. De fato, o mercado é...

Uma justa homenagem ao nosso timoneiro

Erika Siebler Branco, Tiago Santos Salles

A vocação jurídica parece ter sido transmitida na genética familiar dos Salomão. A linhagem começa com o lendário Dr. Salim Salomão, filho mais velho de um imigrante sírio que chegou ao Brasil sem saber falar uma palavra sequer...

“Há muito trabalho a ser feito, com discrição e eficiência”

Da Redação

Entrevista com o novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão Eleito por unanimidade entre seus pares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado por ampla maioria no Plenário do Senado Federal e logo após...

Luis Felipe Salomão, o arquétipo do julgador vocacionado

Luiz Fux

O juiz vocacionado não procura a toga. É ela que o escolhe, porquanto a magistratura consiste em verdadeiro sacerdócio. Deveras, a toga escolhe homens e mulheres dispostos a abrir mão dos confortos da vida privada em troca da...

Sobre a posse do Ministro Salomão na Corregedoria Nacional de Justiça

Luís Roberto Barroso

Conheci o Ministro Luís Felipe Salomão quando ainda juiz de 1º grau e acompanhei toda a sua brilhante carreira. Salomão, além de magistrado, foi um importante líder de classe, sempre com foco na defesa institucional e do interesse...

Referência e liderança na Justiça brasileira

José Antonio Dias Toffoli

O Ministro Luis Felipe Salomão é, indiscutivelmente, uma referência da magistratura nacional. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, assume agora a Corregedoria Nacional de Justiça, mais um desafio em sua extensa e...

Liderança, empatia e criatividade

Jorge Mussi

A Corregedoria Nacional de Justiça em breve será coordenada por um dos mais proeminentes ministros do STJ, o Ministro Luis Felipe Salomão. Sua proatividade é digna de especial reconhecimento, pois ele empreende com alma, razão e...

Um Juiz que trabalha para a causa pública com isenção e comprometimento

Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira

Luis Felipe Salomão é dessas pessoas que a longa experiência profissional o estimula a fazer mais e o enriquece. Seu trabalho nos campos institucional, acadêmico e associativo o fez engrandecer e se tornar uma pessoa marcante em todo o...

Ao Ministro Luis Felipe Salomão, novo Corregedor Nacional de Justiça

Richard Pae Kim

O eminente Ministro Luis Felipe Salomão, talhado como poucos para o nobre exercício da judicatura, a cada ano que passa demonstra mais e mais sua honradez, conhecimento, sabedoria e coragem. Suas nobres virtudes, por todos conhecidas, e...

O CNJ e suas novas perspectivas

Desembargador Mauro Martins

Conheci o Ministro Luis Felipe Salomão logo ao ingressar na magistratura de carreira do TJRJ, em dezembro de 1993, portanto, há quase 30 anos. Assim, acompanhei com proximidade sua fulgurante carreira, que, no primeiro grau de...

Um exemplo de competência, retidão e sensibilidade

Renata Gil

O ensejo de proferir palavras ao ministro Luís Felipe Salomão sempre será motivo de grande alegria. O ministro do STJ é, sem dúvidas, uma das grandes referências do nosso Poder Judiciário. É não apenas uma mente distinta e...

O Ministro Salomão e os desafios da Corregedoria Nacional de Justiça

Beto Simonetti

O próximo biênio reservou ao Judiciário a grata notícia de que o Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça, dando continuidade ao brilhante trabalho de seus antecessores. Magistrado de escol,...

O Brasil merece representação nobre na administração do sistema de Justiça

Willer Tomaz

A trajetória pública de décadas do Ministro Luis Felipe Salomão, desde os tempos iniciais como promotor de justiça e juiz de direito, bem espelha essa grandiosa vocação e o valor de uma consciência apurada, talhada longamente em...

Notas sobre a construção do sistema brasileiro de recuperação judicial a partir da contribuição do Ministro Salomão

Flavio Galdino

Introdução A função institucional primordial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uniformizar o entendimento do Poder Judiciário acerca da interpretação da legislação federal (i.e. da ordem jurídica infraconstitucional),...

O Supremo e as Liberdades

Da Redação

Lançada pelo Instituto Justiça & Cidadania, obra reúne pela primeira vez em 130 anos todos os ministros em atividade “Liberdade, uma palavra tão fundamental que não podemos apenas deixa-la na escrita e no significado. É preciso...

“Precisamos conceber ações inovadoras”

Da Redação

O coordenador da I Jornada de Direito Notarial e Registral, Ministro Jorge Mussi, comenta algumas das inovações para a desjudicialização propostas no encontro A I Jornada de Direito Notarial e Registral foi realizada no início de...

Conversas jurídicas sobre a reestruturação do futebol

Da Redação

Seminário debate os desafios dos investidores e os aspectos jurídicos da Sociedade Anônima do Futebol Em agosto de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.193, que disciplina a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), marco jurídico orientado...

A função econômica do mercado de seguros

Maílson da Nóbrega

A função econômica do mercado de seguros  O mercado de seguros nasceu da necessidade de mitigar riscos. Em seu sentido econômico, o termo “risco” pode ser entendido como a probabilidade de ocorrência de eventos que causem...

A carta da Conamp aos candidatos à Presidência da República

Manoel Murrieta

Conamp

Neste mês de agosto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de classe de âmbito nacional, representando mais de 16.000 membros do Ministério Público brasileiro, por ocasião das eleições ao...

Bicentenário do Júri no Brasil

Peterson Barroso Simão

O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental, popular, democrática, jurídica e constitucional a serviço da sociedade na distribuição de Justiça, e são os operadores do Direito, ao lado dos jurados, que dão vida e forma a...

A Defensoria Pública e o acesso à Justiça Eleitoral

Marcos Lourenço Capanema de Almeida

A Constituição Federal de 1988 (CF/1988), ao inaugurar a nova ordem democrática, adotou o sis  tema jurisdicional de verificação de poderes, prevendo a existência de um Poder Judiciário eleitoral especializado na organização das...

Homens, combater a violência doméstica é papel de vocês

Renata Gil

AMB

Dois anos depois de um intenso trabalho de conscientização e mobilização, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” – que incentiva mulheres vítimas de ameaças, abusos e agressões a pedir socorro em...

Da credibilidade informativa à desinformação: jornalismo, vigilância e combate

Ana Regina Rêgo

O fenômeno da desinformação re­monta aos primórdios de composição do campo jornalístico, que, como nos diz Bourdieu, nasceu do encontro entre o news e o comments, no raiar do jornalismo moderno, quando seus princípios éticos...

OAB, democracia e instituições

Beto Simonetti

OAB

É motivo de orgulho para a advocacia ter contribuído de forma substancial com os debates de elaboração da Constituição Federal, documento que fortaleceu princípios humanos e liberdades básicas, inclusive o voto direto, universal,...

Arbitragem na berlinda

Da Redação

Projeto de Lei que propõe limitar procedimentos por árbitro e dar publicidade total às arbitragens vira o foco das atenções no V Congresso Internacional do CBMA Durante os dias 11 e 12 de agosto, expoentes da comunidade arbitral...

Notas sobre a moral no juspositivismo

João Batista do Rêgo Júnior

ANAPE

Algumas decisões do Poder Judiciário inquietam a pessoa comum (e mesmo os experts) em razão de, aparentemente, estarem divorciadas da previsão do texto legal. Em boa medida, esse descompasso entre a previsão do texto escrito e o...