Edição 283

Avanços contínuos na promoção de mulheres

Erika Siebler Branco

É difícil descrever o simbolismo em ver alguns fatos históricos, especialmente quando vêm de mulheres que, em suas frentes de atuação, transformam o panorama de seu tempo e influenciam gerações. Atualmente, o mundo do Direito está...

O olhar da vivência cidadã

Da Redação

Recém-empossada Ministra do TSE, Vera Lúcia Santana conta sua trajetória de vida e comenta sobre a preparação das eleições municipais Tomou posse em fevereiro de 2024 a Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera...

Educação transformadora para impulsionar meninas e mulheres

Da Redação

Ministra Edilene Lôbo durante lançamento do livro “Direitos Fundamentais & Inteligência Artificial”, escrito em coautoria com Núbia Franco de Oliveira Primeira mulher negra da história a integrar o Tribunal Superior...

Igualdade de gênero e as políticas públicas judiciárias do CNJ

Adriana Ramos de Mello

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem promovendo políticas públicas para a garantia dos direitos fundamentais das mulheres no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A Resolução no 525/2023, que estabeleceu a paridade de gênero...

Exame Nacional da Magistratura contribui para eficiência e transparência

Da Redação

ENFAM

Desembargadora Federal do TRF-2 Carmem Silvia Lima, Coordenadora da Comissão Acadêmica do ENAM, e a Desembargadora Federal do TRF-2 Andrea Cunha Esmeraldo, Coordenadora da Comissão Executiva do ENAM De forma unânime, o Conselho Nacional...

Anatomia de uma carreira: Gaps de gênero pela lente das magistradas

Priscilla Pereira da Costa

O ano de 2023 foi marcado por uma decisão histórica em prol da equidade de gênero em todos os níveis do Poder Judiciário brasileiro: foi instituída, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a política de cotas para Magistradas,...

O papel das mulheres nos espaços de poder da Defensoria Pública

Rivana Barreto Ricarte

Anadep

Mais de 60 anos depois de Habermas escrever “Mudança Estrutural da Esfera Pública (MEEP)” não se podedeixar de ficar impressionado com a cegueira da obra para as dimensões de gênero da esfera pública. A exclusão das mulheres da...

Essencialidade da equidade de gênero no Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

Anamatra

A busca pela igualdade é incessante e um processo histórico no qual nenhuma sociedade deve retroceder. O desafio imposto à atual geração de magistradas e magistrados é lutar pela paridade entre mulheres e homens nos respectivos...

Suprema escuta

Da Redação

Supremo

Cartas de presos que tentam liberdade ou redução das penas, pedidos com base na Lei de Acesso à Informação ou de esclarecimentos sobre o andamento processual de casos no Supremo Tribunal Federal, reclamações sobre morosidade em...

A mulher juíza na Justiça Militar da União

Mariana Aquino

A igualdade de gênero é um pressuposto fundamental da democracia; assim, é primordial que sejam fomentadas ações para sua efetivação, devendo ser assegurada a presença e participação feminina em todos os cargos e funções do...

O exercício regular do poder discricionário

Débora Maliki

Atualmente uma das maiores questões que vêm sendo enfrentadas no mundo jurídico centra-se em compreender quais os limites do ato administrativo discricionário e de que forma ele pode ser regularmente exercido. Não obstante a evolução...

Representatividade feminina no Direito: um caminho em construção

Renata Mariz

AASP

Mais do que fazer coro às principais conquistas das mulheres nas últimas décadas no Brasil e no mundo, a luta pela representatividade feminina carrega um histórico que considero recente e que precisa seguir como prioridade entre...

Referências femininas nos espaços de poder

Eunice Haddad

Referências são fundamentais para que possamos nos espelhar e, desta forma, seguir bons exemplos que nos inspirem a alcançar os nossos objetivos. Isso em qualquer segmento da vida. No Direito não é diferente. Tive como referências...

A advocacia na vanguarda do debate sobre paridade e justiça

Cristiane Damasceno, Milena Gama, Sayury Otoni

OAB

O Mês da Mulher é ocasião para ampliar o debate sobre a necessidade de superação das desigualdades de gênero nos diversos espaços da sociedade. Cabe trazer à tona o exemplo da advocacia, profissão que se tornou majoritariamente...

IDPJ: técnica processual adequada para extensão de responsabilização patrimonial a terceiros

Maria Gabriela Campos

Uma das grandes novidades do Código de Processo Civil de 2015 foi a previsão, no seu Título III, de uma nova hipótese de intervenção de terceiros: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) disciplinado nos...

Mulheres continuam em movimento por pães e paz

Ministra Cármen Lúcia discursou por ocasião do Dia Internacional das Mulheres em sessão Plenária no STF realizada no dia 7 de março “Não vou falar nem de lutas, nem de guerras, nem de guerreiras porque, como mulher brasileira,...

Por que um colégio de ouvidorias das mulheres?

Kamile Moreira Castro, Tânia Regina Reckziegel

Ouvir pessoas é escutar o mundo. Torna-se evidente a importância da exposição de visões distintas sobre o mesmo ponto, para ser encarada globalmente e resolvida em todos os níveis denotados. Não se trata de opiniões diferentes, mas...

Democracia paritária, políticas públicas e o papel do Poder Judiciário

Roberta Ferme Sivolella

As ações da Corregedoria Nacional de Justiça no combate à violência de gênero As últimas duas décadas evidenciaram o que Francisco Balaguer Callejón indica como grandes características da sociedade 4.0. e da própria...

Justiça climática em perspectiva de gênero

Raffaela Cássia de Sousa

Os estudos ambientais ocupavam-se tão somente de pesquisas sobre as emissões de carbono e escassez de alimentos, sem considerar a interseção entre o meio ambiente e as questões sociais. A partir do desenvolvimento de estudos...

Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico

Ana Amelia Menna Barreto

IAB

A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e mundial, que alcança distintas classes sociais e se origina em fatores sociais, culturais, políticos e econômicos. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos...

Vitórias da OAB e de toda a sociedade

Beto Simonetti

OAB

O ano de 2024 começou com importantes conquistas para a advocacia brasileira. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou dois marcos significativos que fortalecem as prerrogativas e garantias fundamentais da classe. No Supremo...

A nova era da gestão jurídica: inovação, tecnologia e legal operations

Celina Salomão

A gestão jurídica tradicionalmente baseada em pessoas, processos e tecnologia (PPT) tem sido a abordagem clássica nas últimas décadas. Especialistas aplicando conhecimentos da ciência administrativa e adequando-a aos ambientes...

Os desafios e as oportunidades com Legaltechs

Priscila Spadinger

A profissão do Direito no Brasil apresenta números impressionantes com mais de 1,3 milhões de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma força de trabalho complementar de mais de 2 milhões de paralegais atuando...

O instituto da transação, a evolução e as transformações do Sistema Tributário

Claudia Abrosio, Giancarla Marcon

Diversos têm sido os debates a respeito de uma Reforma Tributária no Brasil com vistas a promover uma maior simplificação do sistema, que compreende não apenas a carga tributária, mas também regras complexas e propícias à geração...