Edição 285

Jornalismo com Responsabilidade

Luis Felipe Salomão

Não faz muito tempo que a imprensa mundial passou por grandes transformações, consequência natural da evolução das tecnologias digitais, na virada do século, quando a internet começava a ganhar velocidade. Os reflexos na mídia...

25 anos da Revista Justiça & Cidadania

Bernardo Cabral

Neste ano, a Revista Justiça & Cidadania vai completar 25 anos de criação e a sua Direção – à frente, o Editor-Executivo Tiago Santos Salles – promove uma Edição Comemorativa. Percorri o tempo que já vai longe e me...

É preciso relembrar Orpheu Salles

Luís Roberto Barroso

Orpheu Salles, criador da Revista Justiça e Cidadania, era um homem que sonhava viver em um mundo melhor – e fazia por onde enquanto acordado. Tinha uma agenda em prol da Justiça. Celebrar os 25 anos da publicação significa lembrar...

Os Poderes na Constituição Brasileira

Ives Gandra Martins

A Constituinte foi convocada pelo Presidente José Sarney através do Congresso Nacional, por meio da Emenda n°26, em 1987. O eminente Ministro Moreira Alves presidiu, por dois dias, o Congresso Nacional aberto no mesmo dia e...

O papel da advocacia na sociedade brasileira

Carlos Mário da Silva Velloso

Introdução: as advocacias pública e privada na Constituição – No artigo que escrevi para o livro em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso,[1] anotei que Diogo de Figueiredo Moreira Neto, dos mais importantes expositores da...

Moreira Alves: de corpo inteiro

Roberto Rosas

Todas as homenagens a Moreira Alves são escassas, diante da expressão profissional e humana. Aqui poderia escrever um artigo jurídico em qualquer tema porque todos homenageiam Moreira Alves. Resolvi retratá-lo, porque o acompanhei desde...

O Exame Nacional da Magistratura

Mauro Campbell Marques

A instituição do Exame Nacional da Magistratura – Enam representa uma virada de página na história da Justiça brasileira. Uma das primeiras iniciativas do Ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Conselho Nacional de...

A promoção do acesso à Justiça: aspecto fundamental para o pleno exercício da cidadania ambiental

Benedito Gonçalves, Camile Sabino

Justiça Ambiental O acesso à justiça desempenha papel crucial na redução das desigualdades sociais. Seu conceito está em constante expansão. Além do mero acesso ao sistema judiciário para resolver disputas legais, ele também...

Operadoras, contratação de planos de saúde e a restrição em órgão de proteção ao crédito

Paulo Dias Moura Ribeiro

Apresentação Será que uma empresa de saúde pode negar contrato a um consumidor negativado? Essa foi a indagação envelopada em um processo judicial que chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi instado a responder ao...

Alterações tecnológicas e impactos nas políticas públicas trabalhistas

Alexandre Agra Belmonte

Longe de ser estranha ao Direito do Trabalho, as novidades tecnológicas dos séculos XVIII e XIX causaram a primeira disrupção nas relações de trabalho e foram exatamente o motivo da implantação de normas protetivas da...

Segredo X Cumplicidade

Darci Norte Rebelo

Segredo e delito de comissão futura na deontologia comparada – O atual Código de Ética da Advocacia adota o termo sigilo para abrir o capítulo correspondente à proteção do segredo, instituto essencial da atividade advocatícia. No...

25 anos de Justiça e Cidadania: um compromisso inabalável com a advocacia

Beto Simonetti

OAB

O 25o aniversário da Revista Justiça e Cidadania é uma oportunidade para celebrarmos o papel fundamental da publicação para a advocacia nacional. Isso porque a Revista JC, além de ser um veículo de informação de alto nível, se...

Tangendo o nosso badalo: contra a criminalização da advocacia, por mais justiça e mais democracia

Ana Tereza Basilio, Rafael Borges

Haver sido proclamada “indispensável à administração da justiça” (art. 133, CR/88) com garantias expressas de inviolabilidade (art. 7o, Lei 8.906/94) não garantiu vida tranquila à advocacia brasileira no período que sucedeu a...

Documentário sobre Bernardo Cabral é premiado

Da Redação

Revista JC ficou em terceiro lugar no Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário A ​Revista Justiça & Cidadania ficou entre os finalistas do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição...

Perspectivas para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário

Da Redação

Nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista JC, aprofundou as discussões sobre os temas mais relevantes para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário. Realizado no Rio de Janeiro, em...

A dimensão da Justiça do Trabalho

Guilherme Guimarães Ludwig

Anamatra

Ao Estado cabe promover a solução coercitiva dos conflitos a ele submetidos, enquanto exercício de poder. Trata-se aqui da jurisdição, função exercida pelas Magistradas, Magistrados e Tribunais, que diz respeito à entrega da...

A primeira aplicação do Exame Nacional da Magistratura (Enam)

Da Redação

“O Enam chega para aprimorar o judiciário brasileiro com a unificação do conhecimento basilar ao magistrado, a democratização do acesso à magistratura e a valorização da vocação”, afirmou o Diretor-Geral da Enfam e Ministro...

Por que celebrar a Defensoria Pública no mês de maio?

Rivana Barreto Ricarte

Anadep

O Brasil é um país continental. Quantas vezes isso não é propagado? E claro, é a verdade. No mundo existem 192 países, mas dada a dimensão geográfica brasileira, cerca de 121 outros países cabem dentro dele. Apenas no Estado do...

Os primeiros meses de Flávio Dino no STF

Da Redação

Desenvoltura em Plenário e distância dos holofotes Na primeira sessão da qual participou como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Flávio Dino arrancou elogios de colegas. Um deles confessou que ficou impressionado...

Código Civil para uma sociedade do presente e do futuro

Patrícia Carrijo

Depois de 180 dias ininterruptos dedicados à atualização e modernização do Código Civil, a comissão de juristas formada pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para propor o texto da reforma da norma – e a qual integro...

Assinaturas eletrônicas no processo judicial

Clarisse Frechiani Lara Leite

AASP

A evolução tecnológica e a informatização das relações têm imposto novas formas de manifestação de vontade e demandado a criação de distintos métodos de identificação da autoria e vinculação ao ato jurídico praticado. Ao...